O federalista

Agora ante prefeitos, Lula dá seqüência à opção pelas promessas sem compromisso e pelas ações acomodatícias

QUEM OBSERVA com assiduidade a rotina da política nacional já aprendeu a decifrar algumas mensagens codificadas. Quando, por exemplo, governadores ou prefeitos rumam em conjunto para Brasília propondo a reforma do "pacto federativo", eles querem é mais recursos.A 10ª Marcha em Defesa dos Municípios, que levou 3.000 prefeitos à capital federal, seguiu à risca o roteiro. O "pacto federativo" foi invocado uma ou outra vez, mas na hora de ir direto ao ponto tratou-se do aumento da fatia de impostos federais transferida aos municípios.Verba federal, registre-se, além da fornecida por estatais como o Banco do Brasil, a Caixa e a Petrobras, que patrocinaram a caravana municipalista. Os prefeitos querem elevar em um ponto percentual, para 23,5%, a parcela do Imposto de Renda e do IPI (produtos industrializados) transferida constitucionalmente pelo Fundo de Participação dos Municípios.O presidente Lula, federalista de resultados, não perdeu essa chance de ocupar mais um palco com ouvintes ávidos por aplaudi-lo. Disse exatamente o que os prefeitos queriam escutar, que dera "ordem" a sua base parlamentar para votar o aumento pretendido. Foi ovacionado.Amuados ficaram os governadores, que há um mês fizeram a sua própria marcha federalista na Granja do Torto, saíram de lá sorridentes com promessas de mais recursos para os Estados, mas até hoje nada saiu do papel. Lula vai se aperfeiçoando, que o digam os controladores de vôo amotinados, na arte da embromação. Deveriam ficar de sobreaviso os prefeitos, os próximos na fila da frustração.Nem tudo o que o presidente promete, no entanto, vira pó. O PMDB é testemunha do empenho da palavra presidencial quando o tema é distribuir cargos no primeiro, no segundo, no terceiro e em quantos mais escalões houver na máquina federal.Além de prometer-lhes mais fundos, diante dos prefeitos o presidente exterminou o projeto de reforma tributária que há anos tramita no Congresso: "Não é mais a reforma que nos interessa". Do mesmo modo, já lançara para as calendas a reforma previdenciária e a das leis trabalhistas. A administração Lula desistiu, por incapacidade gerencial e política, de qualquer empreitada de fôlego no sentido de modernizar as instituições brasileiras.Todos os movimentos do governo têm sido acomodatícios e pontuais. A mudar as bases do sistema de poupança popular, preferiu reduzir o rendimento da caderneta; em vez de flexibilizar a CLT e promover empregos, escolheu ameaçar prestadores de serviço; a racionalizar a distribuição regional de fundos públicos, dentro de uma discussão ampla sobre tributação, opta por aplacar governadores e prefeitos com promessas de migalhas.E o presidente Lula, com a popularidade em alta, aprecia cada vez mais o show. O federalismo do embuste tem tudo para firmar-se como técnica de governo.