complementando a notícia - hoje no Estadão

Um terço dos países admite aborto

Um terço dos países do mundo já conta com leis que permitem o aborto por motivos econômicos e sociais. Um levantamento feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e obtido pelo Estado aponta que a tendência na adoção dessas leis vem crescendo. Há 20 anos, o número de governos que permitia tal prática não chegava a 20% dos países.Nem a ONU nem a Organização Mundial da Saúde (OMS) adotam uma atitude de defender ou não a legalização do aborto. Mas deixam claro que uma questão a ser abordada pelos governos é o número alto de vítimas de abortos feitos de forma clandestina. Em uma linguagem diplomática, o que as organizações internacionais indicam é que os países não podem mais ignorar o assunto como uma questão de saúde pública.Os dados coletados pela ONU indicam que 68 mil mulheres morrem todos os anos por complicações geradas em abortos clandestinos e, na maioria das vezes, sem assistência médica.

RICOS E POBRES

A ONU, porém, aponta que a maioria dos governos que adotaram a autorização do aborto por questões econômicas e sociais está no bloco de países ricos. Segundo o levantamento, 78% das economias desenvolvidas estabeleceram leis nesse sentido. Entre os países pobres, apenas 19% deles têm a autorização.Entre os poucos países em desenvolvimento que aceitam argumentos econômicos e sociais para autorizar um aborto estão Zâmbia, Tunísia, África do Sul, China, Índia, Cingapura, Vietnã e Turquia. Na América Latina, apenas Cuba, Guiana e Barbados adotam essa posição. O Brasil aceita apenas em casos de estupro e quando a mãe corre risco de vida.Já entre os países ricos, a medida é adotada pelo Japão, parte dos estados norte-americanos e praticamente todos os governos europeus, salvo Polônia, Espanha e Irlanda, países tradicionalmente católicos.

No Brasil, cerca de um milhão de abortos por ano

De acordo com pesquisas acadêmicas, são feitos cerca de um milhão de abortos ilegais todos os anos no Brasil. E cerca de 270 mil mulheres são internadas no Sistema Único de Saúde (SUS) com complicações decorrentes disso.A discussão sobre o tema foi retomada no início do ano pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que o enquadrou como questão de saúde pública e propôs um plebiscito para votar a descriminação. As declarações foram feitas pouco antes da visita do papa Bento XVI ao País e contaram com o apoio de movimentos de médicos, de direitos humanos e de feministas, além de parte do governo.Em 2005, a Secretaria Especial de Política para Mulheres enviou ao Congresso um projeto de lei prevendo a permissão do aborto até a 12.ª semana de gestação. O presidente Lula, porém, em mais de uma ocasião se manifestou contrário à idéia, acalmando setores mais conservadores da sociedade e a Igreja Católica.