editorial de sábado

Autonomia desfocada

Falsa dicotomia entre liberdade na academia e controle administrativo põe universidades em conflito com gestão Serra

A OCUPAÇÃO da reitoria da Universidade de São Paulo por mais de duas semanas constitui um desses exageros próprios de grupelhos estudantis intoxicados de ideologia, mas vai além. Organizada sob pretexto de defender a autonomia universitária, aparentemente sob ataque do governo José Serra, galvanizou-se com a precipitação de uma pauta interminável de reivindicações.Inebriados com a própria audácia sem foco, os invasores comemoram até a decisão de ignorar a liminar de reintegração de posse concedida pela Justiça. De modo oportunista, funcionários da USP iniciaram uma paralisação. O exemplo foi seguido por parte dos estudantes, depois que ralos 2,5% do corpo discente decretaram sua própria greve.Agora os docentes ameaçam parar. A deliberação deve ocorrer em assembléia na quarta-feira, mesma data da paralisação marcada por professores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).Os reitores das três universidades públicas -USP, Unicamp e Unesp-, afinal, emitiram comunicado afastando o risco de perda de autonomia. A nota se seguiu a uma carta do secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, assegurando que um "regime adequado de remanejamento de dotações orçamentárias" será definido somente em comum acordo.O desfecho do conflito entre reitorias e governo, mesmo que não esvazie de pronto a ocupação e as greves, reinstaura algo da serenidade perdida. O estranhamento se iniciara com a decisão do novo governo de criar a Secretaria de Ensino Superior e a ela subordinar as universidades, investindo seu titular (José Aristodemo Pinotti) como presidente do conselho de reitores (Cruesp), medida revertida sob pressão.Depois veio um contingenciamento temporário e mal-explicado de verbas, interpretado por parte da comunidade acadêmica como nova investida do Executivo contra sua autonomia. Em seguida, a determinação de que as universidades passassem a registrar diariamente seus gastos no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios.Assentada parte da poeira levantada por Serra e seus secretários, com manifesto açodamento, as medidas pouco a pouco vão sendo aceitas como justificáveis. Podem ser interpretadas como exigências legais, ou até de transparência desejável em instituições que, há pouco, se escudavam na autonomia para evitar o imperativo da eficiência na aplicação de recursos consideráveis (9,57% da arrecadação).As universidades públicas paulistas não são patrimônio de seus usuários, diferentemente do que parece pensar o punhado de invasores da reitoria da USP. A revitalização do papel cultural e social que elas já tiveram, em especial a USP, não será obtida com arroubos e precipitação movidos por razões ideológicas camufladas sob a capa de uma falsa disjunção entre controle e autonomia.