artigo de opinião - Alba Zaluar

São Paulo, segunda-feira, 20 de agosto de 2007
O trabalho e as bolsas

BOLSAS DE estudo há muito são importante instrumento para projetos nacionais de ciência e tecnologia. Exigem dedicação exclusiva, produtos, investimento pessoal e o término bem-sucedido dos cursos vinculados às bolsas recebidas. Muito diferente é o projeto Bolsa Família, que absorveu variadas políticas redistributivas compensatórias para beneficiar os menos favorecidos. Apesar de focalizado nas famílias de renda abaixo da linha de pobreza, sua abrangência e as exigências de matrícula e atenção à saúde para os filhos em idade escolar conectam-no com as políticas públicas universalistas da educação e da saúde. Seu caráter complementar, no entanto, fica claro nos resultados já obtidos, muito mais notáveis na segurança alimentar do que nos direitos civis, políticos e sociais universais. Segundo Simon Schwartzmann, o principal resultado do Bolsa Família é que as famílias pobres gastam o dinheiro recebido sobretudo na alimentação. Mas quase não há relação entre a bolsa e o desempenho escolar. Há uma pequena melhoria da freqüência à escola em algumas regiões, provavelmente porque pode estar sendo dada, preferencialmente, às famílias com crianças que já estão na escola. E alerta para a especificidade inescapável de uma política educacional desvinculada da política de renda, como, por exemplo, a que contempla a oferta de reforço escolar, os cursos preparatórios, os investimentos na formação docente (voltamos às bolsas de estudo) e no equipamento escolar. Mesmo na política de renda, os efeitos do Bolsa Família não alteram a distribuição paradoxal da renda no Brasil. Márcio Pochmann chama a atenção para o fato de que a redistribuição se deu no interior do rendimento do trabalho, ou seja, é intersalarial. Isso quer dizer que a conta da redistribuição, via instrumentos poderosos como o Bolsa Família, cai no bolso do assalariado, e não dos verdadeiramente ricos. A renda dos proprietários, principalmente a dos rentistas proveniente do setor financeiro, cresceu mais rapidamente que a variação da renda nacional e, portanto, do próprio rendimento do trabalho. Daí o considerável encolhimento da participação do rendimento do trabalho na renda nacional: de 50% em 1980 para 39,1% em 2005. A sacrificada classe média, inexplicavelmente confundida com a "elite" pois inclui alta proporção de assalariados de escolaridade média, não pode estar satisfeita. As bolsas oferecidas pelo Pronasci às "mães da paz" e aos "jovens vulneráveis" são ainda mais focalizadas, sem, porém, a definição clara dos beneficiáveis. Estão abertas a todo tipo de manipulação política local.
Alba Zaluar