Aprendendo ou recordando: o que é norma culta?

A expressão "norma culta" é empregada pelos lingüistas brasileiros para designar o conjunto de variedades lingüísticas efetivamente faladas, na vida cotidiana, pelos falantes cultos, sendo assim classificados os cidadãos nascidos e criados em zona urbana e com grau de instrução superior completo. Esses dois critérios foram estabelecidos, no início da década de 1970, pelo grande projeto de pesquisa batizado de NURC (Norma Urbana Culta) que, desde então, se tornou um divisor de águas nos estudos lingüísticos brasileiros. O projeto NURC investigou a língua falada em cinco grandes cidades brasileiras: Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Na época, eram as únicas cidades que correspondiam aos dois critérios de seleção estabelecidos pelo projeto: ter mais de 300 anos de fundação e mais de um milhão de habitantes.

Gramáticas escolares e livros didáticos continuam insistindo em preservar formas lingüísticas desaparecidas há muito tempo do vernáculo geral do Brasil, o que só contribui para aumentar o sentimento de baixa estima lingüística dos brasileiros, que acreditam falar mal o português e que o português é "uma das línguas mais difíceis do mundo". Dizer, por exemplo, que a forma "eu custo a crer" é errada e que só a forma "custa-me crer" deve ser empregada é, no mínimo, irracional, já que essa construção aparece na obra de grandes escritores brasileiros, desde José de Alencar (que morreu em 1877), passando por Cecília Meireles, Carlos Drummond de Andrade, entre outros. Muitos lingüistas brasileiros defendem uma reformulação da norma-padrão tradicional, para que já comece a acolher como igualmente válidas e corretas as formas inovadoras, surgidas no português brasileiro, como resultado dos inevitáveis processos de mudança que ocorrem em toda e qualquer língua viva do mundo. Não se trata, como se vê, do alegado "vale-tudo", com que alguns defensores intransigentes da norma-padrão tradicional tentam desqualificar o trabalho dos cientistas da linguagem. Trata-se simplesmente de reconhecer que a norma-padrão, como todas as demais instituições jurídicas e culturais de um povo, envelhece e precisa ser renovada e reconstituída, com base em critérios científicos e democráticos e, portanto, menos autoritários que os tradicionais. Em pleno século 21, não é possível continuar cobrando o uso de formas lingüísticas consideradas "boas" e "bonitas" trezentos anos atrás, em Portugal, do outro lado do Atlântico. A respeito dessa distinção, fundamental, entre norma culta e norma-padrão, convém ler os trabalhos de lingüistas como Ataliba T. de Castilho, Carlos Alberto Faraco, Rosa Virgínia Mattos e Silva, Marcos Bagno, Sírio Possenti, Irandé Antunes, Dante Lucchesi, Luiz Percival L. Britto, Carlos Franchi, entre outros.
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