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STF reintegra desembargador de PE acusado de seqüestro

Por dois votos a um, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta terça-feira (30/10) que Etério Galvão voltará a exercer a função de desembargador no TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco). Ele foi afastado do cargo pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde responde a uma ação penal por seqüestro e outros crimes.Ex-presidente do TJ-PE, o desembargador Etério Galvão foi acusado pelo Ministério Público Federal de cometer diversos crimes contra a médica anestesista Maria Soraia Elias Pereira, com quem teria tido um envolvimento amoroso. Segundo a denúncia, o desembargador tentou provocar um aborto na médica e, depois, teria efetivamente realizado o aborto sem consentimento da gestante. Além dessas acusações, ele também responde por subtração de incapaz.A decisão foi tomada no julgamento de um habeas corpus impetrado em defesa do desembargador. Os ministros Gilmar Mendes e Eros Grau votaram pela reintegração do desembargador ao cargo.Eles entenderam que há excesso de prazo no andamento da ação penal já que, mais de quatro anos após o recebimento da denúncia pelo STJ, a instrução criminal do caso ainda não foi finalizada. No STJ, a denúncia foi recebida no dia 19 de março de 2003, data em que Etério Galvão foi afastado do cargo.Gilmar Mendes, relator do HC e primeiro a votar favoravelmente ao réu, disse que o afastamento do desembargador “tem perdurado por lapso temporal excessivo”.O ministro Cezar Peluso defendeu que o desembargador deveria continuar afastado do cargo. Segundo ele, a medida é importante para resguardar o réu e o Poder Judiciário. “Se trata aqui de uma medida de caráter cautelar que tende a resguardar a própria condição do réu no seu exercício funcional, como o prestígio da Justiça”, afirmou Peluso.O habeas corpus também pedia o arquivamento da ação penal em curso contra o desembargador, sob alegação de inépcia da denúncia. Nenhum ministro acolheu a solicitação da defesa nesse ponto.