editorial de domingo no estadão

Outro triste retrato do ensino


Mais um indicador revela a situação trágica do sistema de ensino do País. Trata-se do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo ele, dos 55 mil colégios de 1ª a 4ª séries da rede pública de ensino fundamental existentes no País, só 160 têm um desempenho comparável ao rendimento médio das escolas dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

A maioria das 160 escolas com qualidade de Primeiro Mundo é vinculada a universidades públicas, constituindo-se em laboratórios e centros de treinamento. Portanto, seu rendimento não pode ser encarado com um bom desempenho dos Estados e municípios onde estão situadas. Mais conhecidas como “Colégios de Aplicação”, essas escolas são verdadeiras ilhas de excelência, com custos cinco vezes superiores à média da rede pública e professores com nível universitário.

Entre as dez melhores escolas, segundo o Ideb, três se encontram no interior do Estado de São Paulo e sua classificação decorre da localização, da atitude dos professores em sala de aula, do projeto pedagógico, da unidade e do relacionamento que docentes e pais foram capazes de estabelecer. A melhor escola pública da capital, que está localizada no bairro do Tatuapé, ficou em 90º lugar no ranking nacional. Em treze unidades da Federação não há uma única escola pública que possa ser considerada de primeira linha.

Criado para orientar o novo Plano de Desenvolvimento da Educação, que em 2007 repassará R$ 1 bilhão em verbas adicionais a mil prefeituras cujas escolas de ensino fundamental estão entre as piores do País, o Ideb é calculado a partir de dois fatores que interferem na qualidade da educação. O primeiro fator é o rendimento escolar, avaliado por meio das taxas de aprovação, reprovação e evasão. O segundo fator são as médias de desempenho dos alunos nas duas principais avaliações nacionais, a Prova Brasil e o Saeb. A importância do Ideb é que ele será utilizado como critério para verificar o cumprimento das metas fixadas no Compromisso Todos Pela Educação, firmado pela União com os Estados e municípios. Quem mais se esforçar para atingir a meta recebe recursos adicionais do governo federal.

O Ideb tem escala de 0 a 10 e a média nacional ficou em 3,8. Trata-se de um quadro sombrio. A meta do Ministério da Educação é chegar a um Ideb médio de 6 pontos em 2021. Em termos absolutos, será um grande avanço. Em termos relativos, porém, isso equivale ao nível de conhecimento dos estudantes do ensino fundamental de países desenvolvidos registrado em 2003.

Insuficiência crônica de recursos e má gestão das verbas disponíveis estão na raiz do problema educacional. Além da questão financeira, a má qualidade do ensino básico decorre de fatores técnicos e administrativos. Um desses fatores são as mudanças promovidas na direção das escolas públicas, por razões políticas, a cada troca de secretário estadual ou municipal de Educação. Com isso, não há uma linha de continuidade na política educacional e nos projetos pedagógicos de cada escola. Outro fator é constituído pela desmotivação e pelo elevado absenteísmo dos professores, já que em muitos Estados não há programas de valorização do magistério e de requalificação profissional.

Por causa da má qualidade da rede pública de ensino fundamental, a maior parte dos estudantes tem sido condenada a uma formação deficiente e defasada. Com isso, em vez de preparar os jovens para enfrentar o ambiente competitivo de trabalho, esse sistema de ensino insatisfatório está diplomando uma massa de analfabetos funcionais, que tende a ficar à margem do processo econômico.

Numa iniciativa importante, o governo anterior e o atual implantaram uma bem-sucedida estrutura de avaliação escolar. E ela mostrou o quanto a educação brasileira continua abaixo dos padrões dos países desenvolvidos. Com base nesses indicadores, agora se sabe quais são as prioridades que devem nortear os esforços para que o Brasil possa vencer o velho desafio da revolução educacional.