Armação ilimitada
Se as maçãs não contaminadas da caixa podre da qual, do centro da Praça dos Três Poderes, exala o odor a que se referiu o senador Jarbas Vasconcelos não compreenderem o sentido do prudente alerta feito por ele, se as consciências ainda sãs não reagirem de alguma maneira à armação ilimitada dos engenheiros do abafa, o Senado deixará de ser conhecido como um colégio de tolerantes senhores para receber na testa o carimbo indelével de casa de tolerância repleta de senhores sem compostura.Não se pode exigir do brasileiro orgulho para com o seu país se o Legislativo é legislador de causas próprias, o Executivo é executor de salvaguardas para indecências e o Judiciário é percebido como julgador sem eficiência.O novo presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha - alvo de investigação no próprio Supremo por corrupção, por denúncia do Ministério Público -, alega a necessidade de fazer “consultas jurídicas” ao departamento competente do Senado antes de dar prosseguimento ao processo paralisado desde que a tropa do presidente resolveu adotar a procrastinação como arma de defesa.Por “consultas jurídicas”, entenda-se a arquitetura de algum parecer para sustentar o envio da representação do PSOL por quebra de decoro parlamentar ao Supremo Tribunal Federal ou a apresentação de algum óbice técnico - como a ausência de manifestação de admissibilidade da abertura do processo por parte da Mesa Diretora -, nesta altura já superado pela dinâmica dos fatos.A Polícia Federal, segundo avaliação de um ministro do Supremo, não poderia mesmo ter feito a perícia nos documentos apresentados pelo senador, pois é polícia judiciária e não há processo criminal em curso.Isso pode ser usado agora para retirar o trabalho já iniciado do processo e tirar a PF de cena. Mas o ato não anula os efeitos produzidos pelos indícios já encontrados nem impede que, rapidamente, seja contratada uma perícia de fora. No caso do senador Luiz Estevão, cassado, foi feito assim.O problema é que tanto a admissibilidade para abertura do processo por quebra de decoro como a contratação da perícia dependem de autorização da Mesa presidida pelo acusado.Sobre o recurso ao STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, já deu opinião: “A falta de decoro é questão interna e deve ser resolvida única e exclusivamente no Parlamento.”Mas o Parlamento não tomou ainda a decisão firme de resolver. Segue a reboque do presidente do Senado por receio dos desdobramentos políticos (o destino da aliança PT-PMDB, por exemplo) e espírito de corpo.Muitos acreditam que, parados, obedecendo ao padrão Lula de enfrentamento de crises - resistir e esperar o tempo passar -, estão se prevenindo contra a atuação da “imprensa opressiva” e dando combate ao “denuncismo”, enquanto estão apenas ignorando a essência das denúncias e recebendo, por isso, a condenação pública.Associam-se ao auto-engano do presidente do Senado e do senador Joaquim Roriz. Ambos invocaram nos últimos dias o exemplo do presidente Lula, reconduzido ao posto com todas as honras por parte do eleitorado depois de enfrentar escândalos em série e dar repetidas demonstrações de inépcia administrativa.Abstraindo-se todas as circunstâncias já examinadas sobre as razões do personalíssimo sucesso de Lula, diferença crucial se impõe entre as situações: o presidente da República não foi flagrado em conversas telefônicas combinando partilhas de dinheiro, não foi pego em fraudes documentais nem foi alvo de processos de investigações.Se esteve no centro de episódios que até justificariam ações investigatórias, trata-se de uma outra história que, por obra de um consenso nacional, ficará a cargo do julgamento da História.Renan e Roriz tentam fazer de seus problemas uma questão institucional. O presidente do Senado convoca o Legislativo a reagir e, examinando as coisas pela ótica de sua personalidade, até compreende-se a manobra. Incompreensível, porém, é o Senado aceitar a participação nas chicanas, absorvendo como natural a adoção do rito conforme as regras impostas pelo acusado.Não obstante a reação contrária de alguns poucos senadores - vale nominar Jefferson Peres (por sinal ausente da sessão de eleição de Leomar Quintanilha), Demóstenes Torres, Jarbas Vasconcelos, Renato Casagrande e Pedro Simon (sumido, aliás) -, as urdiduras prosperam sem contestação eficaz.Da tribuna, Joaquim Roriz clamou em protesto: “A que ponto chegamos!”Ao ponto de exaustão é a única resposta possível. A ponto de o senador Demóstenes Torres, ao comentar a acusação que pesa sobre o novo presidente do Conselho de Ética, render-se ante a mais cruel das evidências: “É absurdamente incompatível, mas não dá para tirá-lo, vai atrasar tudo ainda mais. Se ele ficar, estamos no lucro.”Quando o prejuízo é lucro na comparação entre malfeitorias, é sinal de que chegou-se ao fundo do fosso. Ou da fossa.
sábado, 30 de junho de 2007
Fernando Gabeira
Manual dos sobreviventes
O congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. É presidido por um homem que não quer largar o osso, perdidas todas as condições políticas de representá-lo. Como explicar tudo isso? Calheiros começou abordando seu drama com categorias psicológicas. Um processo esquizofrênico. Passou em seguida para as categorias políticas: uma perseguição fascista. Isso indica pelo menos que têm conhecimentos de psicologia e de política, embora os tenha manipulado. Por que resiste em deixar o cargo, depois de passada a hora? Há muitos pontos que explicam essa resistência. Quem vive aqui sabe que as pessoas voltadas para o poder pessoal têm uma visão particular dele. Não consideram que o poder seja resultado do respeito e admiração de seu povo. Acham o contrário: uma vez tendo poder, admiração e respeito acabam se agregando como conseqüência. Atribui-se a Henry Kissinger a frase: o poder é afrodisíaco. Tenho uma visão oposta: o poder é muito mais próximo de Tanatos do que de Eros. No entanto, ele engana. Vi deputados reclamarem de solidão no cotidiano. Guindados à posição de ministro, sentiram-se subitamente interessantes. Não é nada pessoal; os cargos atraem elogios, afinidades, voltadas para o que simbolizam e o que podem dar de volta. A resistência de Renan, execrado pela mídia, condenado pela opinião pública, contém uma dose de sabedoria. É expectativa de que as coisas se acalmem, novos temas subam às manchetes. Todos sabem que a mídia depende das notícias; não é, profissionalmente, uma cruzada moral. Novas notícias, novas manchetes. Para isso existem intelectuais, embora também espécie em extinção. O único combate conseqüente contra o poder é a memória. O que importa um julgamento futuro se as pessoas aceitam ser execradas no presente? O critério é o número de votos, a possibilidade de se manter no topo. A verdade é esta: o Brasil é refém de uma categoria de políticos que está de costas para os anseios da opinião pública. Seu argumento é o de que a classe média é moralista. Os pobres sim, esses o conhecem e vão consagrá-los nas urnas. Roriz encarna essa política. Alguns motoristas disseram claramente que votarão sempre nele: legalizou nosso terreno. A magnitude da mudança não depende só da opinião pública. Será preciso uma ampla frente com os mais pobres, atraindo-os para uma nova concepção. É importante que vejam como direitos o que lhes é mostrado hoje como favor.
O congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. É presidido por um homem que não quer largar o osso, perdidas todas as condições políticas de representá-lo. Como explicar tudo isso? Calheiros começou abordando seu drama com categorias psicológicas. Um processo esquizofrênico. Passou em seguida para as categorias políticas: uma perseguição fascista. Isso indica pelo menos que têm conhecimentos de psicologia e de política, embora os tenha manipulado. Por que resiste em deixar o cargo, depois de passada a hora? Há muitos pontos que explicam essa resistência. Quem vive aqui sabe que as pessoas voltadas para o poder pessoal têm uma visão particular dele. Não consideram que o poder seja resultado do respeito e admiração de seu povo. Acham o contrário: uma vez tendo poder, admiração e respeito acabam se agregando como conseqüência. Atribui-se a Henry Kissinger a frase: o poder é afrodisíaco. Tenho uma visão oposta: o poder é muito mais próximo de Tanatos do que de Eros. No entanto, ele engana. Vi deputados reclamarem de solidão no cotidiano. Guindados à posição de ministro, sentiram-se subitamente interessantes. Não é nada pessoal; os cargos atraem elogios, afinidades, voltadas para o que simbolizam e o que podem dar de volta. A resistência de Renan, execrado pela mídia, condenado pela opinião pública, contém uma dose de sabedoria. É expectativa de que as coisas se acalmem, novos temas subam às manchetes. Todos sabem que a mídia depende das notícias; não é, profissionalmente, uma cruzada moral. Novas notícias, novas manchetes. Para isso existem intelectuais, embora também espécie em extinção. O único combate conseqüente contra o poder é a memória. O que importa um julgamento futuro se as pessoas aceitam ser execradas no presente? O critério é o número de votos, a possibilidade de se manter no topo. A verdade é esta: o Brasil é refém de uma categoria de políticos que está de costas para os anseios da opinião pública. Seu argumento é o de que a classe média é moralista. Os pobres sim, esses o conhecem e vão consagrá-los nas urnas. Roriz encarna essa política. Alguns motoristas disseram claramente que votarão sempre nele: legalizou nosso terreno. A magnitude da mudança não depende só da opinião pública. Será preciso uma ampla frente com os mais pobres, atraindo-os para uma nova concepção. É importante que vejam como direitos o que lhes é mostrado hoje como favor.
crônica
As orelhas ardem
Ao ligar a TV no hotel em Roma, caí num programa de auditório. E quem estava no vídeo, todo lampeiro entre peruas com cílios pesados de rímel e jubas engessadas com laquê? O nosso Adriano, centroavante que, pouco antes, cavalgava pelas planícies do Maracanã com a camisa do Flamengo e nem sonhava com a seleção brasileira. Nada mal para um garoto de 20 anos, mal saído da Vila Cruzeiro, na Penha, e vendido às pressas para um clube da Itália. Achei graça.Isso foi em 2002. Hoje entendo melhor o que acontece a esses garotos, quase todos oriundos da pobreza, que se vêem de repente na Europa, cercados por 2.000 anos de luxo e de história, e já fazendo parte desse luxo e dessa história.Não importa a cidade -Milão, Barcelona, Baden-Baden, qualquer uma-, eles logo ganham status de heróis. Jogam em times milionários e entrosados, nos quais atuam em suas verdadeiras posições e rendem o que sabem. Tornam-se artilheiros, conquistam títulos históricos e justificam os milhões de euros que recebem. Tudo que fazem é notícia. As TVs os adoram, as mulheres caem aos seus pés e não é por acaso que quase nenhum deles é casado. É a glória.E então, no melhor da festa, a seleção brasileira os convoca para torneios pífios, como a Copa América, ou amistosos contra o Uzbequistão.E é sempre a mesma coisa. Os jogadores só se reúnem ao entrar em campo. São escalados fora de suas posições e jogam mal. O time não se entende e, se vencer, eles não fizeram mais que sua obrigação. Se perder ou empatar, o que hoje é comum, suas orelhas ardem ao som dos resmungos de milhões. Fora o risco de se machucar e ficar de fora do que realmente lhes importa: seus times europeus. A seleção, para eles, não quer dizer mais nada. É apenas um estorvo amarelo.
Ao ligar a TV no hotel em Roma, caí num programa de auditório. E quem estava no vídeo, todo lampeiro entre peruas com cílios pesados de rímel e jubas engessadas com laquê? O nosso Adriano, centroavante que, pouco antes, cavalgava pelas planícies do Maracanã com a camisa do Flamengo e nem sonhava com a seleção brasileira. Nada mal para um garoto de 20 anos, mal saído da Vila Cruzeiro, na Penha, e vendido às pressas para um clube da Itália. Achei graça.Isso foi em 2002. Hoje entendo melhor o que acontece a esses garotos, quase todos oriundos da pobreza, que se vêem de repente na Europa, cercados por 2.000 anos de luxo e de história, e já fazendo parte desse luxo e dessa história.Não importa a cidade -Milão, Barcelona, Baden-Baden, qualquer uma-, eles logo ganham status de heróis. Jogam em times milionários e entrosados, nos quais atuam em suas verdadeiras posições e rendem o que sabem. Tornam-se artilheiros, conquistam títulos históricos e justificam os milhões de euros que recebem. Tudo que fazem é notícia. As TVs os adoram, as mulheres caem aos seus pés e não é por acaso que quase nenhum deles é casado. É a glória.E então, no melhor da festa, a seleção brasileira os convoca para torneios pífios, como a Copa América, ou amistosos contra o Uzbequistão.E é sempre a mesma coisa. Os jogadores só se reúnem ao entrar em campo. São escalados fora de suas posições e jogam mal. O time não se entende e, se vencer, eles não fizeram mais que sua obrigação. Se perder ou empatar, o que hoje é comum, suas orelhas ardem ao som dos resmungos de milhões. Fora o risco de se machucar e ficar de fora do que realmente lhes importa: seus times europeus. A seleção, para eles, não quer dizer mais nada. É apenas um estorvo amarelo.
editorial de sábado
Fim da análise prévia
Numa atitude correta para amenizar tensões desnecessárias, o Ministério da Justiça abriu mão de proceder à chamada análise prévia de programas de TV. O dispositivo pelo qual o órgão poderia solicitar a uma emissora a fita de uma atração antes de ela ir ao ar -a fim de dirimir dúvidas sobre sua classificação etária- é dispensável.Se não configura exatamente censura, a análise prévia é um mecanismo que confere poder excessivo ao órgão classificador. Um sistema baseado em informações sinópticas das próprias emissoras -e sujeito a controle judiciário a posteriori- é suficiente aos propósitos de um modelo compatível com as liberdades democráticas.Seria desejável que esse aceno do ministério em direção aos reclamos das emissoras contribuísse para desanuviar o debate acerca da classificação indicativa da programação de TV no país. Infelizmente, o lobby dos canais televisivos continua a defender seus interesses comerciais por meio de um estratagema que confunde a opinião pública.As emissoras cumprem a classificação indicativa (que visa proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados à sua faixa etária) no território abrangido pelo horário de Brasília. Não costumam adaptar sua grade, porém, para Estados do Norte, Centro-Oeste e Nordeste cujo fuso, durante parte do ano, fica em defasagem em relação ao padrão da capital federal.As emissoras, portanto, não estão em desacordo com os padrões vigentes da classificação indicativa. Relutam apenas, por razões comerciais, em ter de adotá-lo em todo o território nacional. Esse fato desabilita o seu argumento de que a liberdade de expressão estaria ameaçada.Melhor seria que as TVs explicitassem os custos para adaptar sua grade ao fuso horário. O debate ganharia em objetividade.
Numa atitude correta para amenizar tensões desnecessárias, o Ministério da Justiça abriu mão de proceder à chamada análise prévia de programas de TV. O dispositivo pelo qual o órgão poderia solicitar a uma emissora a fita de uma atração antes de ela ir ao ar -a fim de dirimir dúvidas sobre sua classificação etária- é dispensável.Se não configura exatamente censura, a análise prévia é um mecanismo que confere poder excessivo ao órgão classificador. Um sistema baseado em informações sinópticas das próprias emissoras -e sujeito a controle judiciário a posteriori- é suficiente aos propósitos de um modelo compatível com as liberdades democráticas.Seria desejável que esse aceno do ministério em direção aos reclamos das emissoras contribuísse para desanuviar o debate acerca da classificação indicativa da programação de TV no país. Infelizmente, o lobby dos canais televisivos continua a defender seus interesses comerciais por meio de um estratagema que confunde a opinião pública.As emissoras cumprem a classificação indicativa (que visa proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados à sua faixa etária) no território abrangido pelo horário de Brasília. Não costumam adaptar sua grade, porém, para Estados do Norte, Centro-Oeste e Nordeste cujo fuso, durante parte do ano, fica em defasagem em relação ao padrão da capital federal.As emissoras, portanto, não estão em desacordo com os padrões vigentes da classificação indicativa. Relutam apenas, por razões comerciais, em ter de adotá-lo em todo o território nacional. Esse fato desabilita o seu argumento de que a liberdade de expressão estaria ameaçada.Melhor seria que as TVs explicitassem os custos para adaptar sua grade ao fuso horário. O debate ganharia em objetividade.
sexta-feira, 29 de junho de 2007
editorial sexta - Folha
Ação policial no Rio destoa da conivência com o crime que prevalecia; é preciso atenção para suspeitas de abuso
O Estado precisa impor-se diante da criminalidade organizada. Tal constatação, embora óbvia, foi deixada de lado ao longo de sucessivas administrações estaduais no Rio de Janeiro. Como resultado, quadrilhas de traficantes conseguiram não só acumular grande poder de fogo como deitar tentáculos em outros ramos da criminalidade. A gestão de Sérgio Cabral (PMDB) assumiu com a promessa de romper com essa tradição.Após anos de descaso das autoridades, o que se materializou numa espécie de pacto de não-agressão entre policiais e criminosos, os funestos números da megaoperação de anteontem no complexo do Alemão se tornam menos surpreendentes. A ação, que envolveu 1.200 policiais civis e militares e 150 da Força Nacional de Segurança, deixou um saldo de 19 mortos e sete feridos. Quatro pessoas foram detidas.A troca de tiros entre policiais e bandidos em algumas áreas das favelas chegou a durar sete horas. Segundo um balanço parcial, foram apreendidos 30 kg de cocaína, 115 kg de maconha, 60 bananas de dinamite, cinco fuzis, cinco pistolas, duas metralhadoras antiaéreas, capazes de derrubar helicópteros, e munição.Desde que a polícia começou a operar no complexo do Alemão, em 2 de maio, já se contabilizam 44 mortes e mais de 70 feridos.Não há dúvida de que o poder público tem o dever de desarmar as quadrilhas e impor a lei. Também se admite que é impossível fazê-lo sem empregar violência. Nos quatro primeiros meses de 2007, as chamadas mortes em confronto já subiram 36,5%, na comparação com 2006.Para que a ação da polícia possa ser considerada legítima e tenha êxito, é necessário, contudo, observar algumas condições. Ela deve, antes de mais nada, atuar com a maior contenção possível. São preocupantes as notícias de que inocentes teriam sido mortos em meio a pessoas sabidamente ligadas ao tráfico. É preciso apurar essas suspeitas de abuso, bem como liberar todas as informações e laudos a respeito das pessoas mortas na operação.Nas 21 favelas do complexo do Alemão vivem mais de 160 mil pessoas -a esmagadora maioria nada tem a ver com o narcotráfico. São, na verdade, as principais vítimas das "leis" de ódio impostas pelas máfias das drogas.Também é fundamental que policiais não aproveitem situações de confronto para promover extermínios. Nesse quesito, o histórico da polícia fluminense infelizmente não é dos melhores.No que concerne ao sucesso da empreitada, ele só ocorrerá se a operação não se esgotar em si. É preciso não apenas que a polícia permaneça nas favelas como também que seja secundada por outros serviços estatais permanentes -iluminação, regularização da posse de imóveis, acesso a Justiça, educação, saúde, lazer, capacitação profissional.Sem isso, para cada traficante que é morto ou preso haverá três ou quatro candidatos se digladiando para ocupar a vaga.
O Estado precisa impor-se diante da criminalidade organizada. Tal constatação, embora óbvia, foi deixada de lado ao longo de sucessivas administrações estaduais no Rio de Janeiro. Como resultado, quadrilhas de traficantes conseguiram não só acumular grande poder de fogo como deitar tentáculos em outros ramos da criminalidade. A gestão de Sérgio Cabral (PMDB) assumiu com a promessa de romper com essa tradição.Após anos de descaso das autoridades, o que se materializou numa espécie de pacto de não-agressão entre policiais e criminosos, os funestos números da megaoperação de anteontem no complexo do Alemão se tornam menos surpreendentes. A ação, que envolveu 1.200 policiais civis e militares e 150 da Força Nacional de Segurança, deixou um saldo de 19 mortos e sete feridos. Quatro pessoas foram detidas.A troca de tiros entre policiais e bandidos em algumas áreas das favelas chegou a durar sete horas. Segundo um balanço parcial, foram apreendidos 30 kg de cocaína, 115 kg de maconha, 60 bananas de dinamite, cinco fuzis, cinco pistolas, duas metralhadoras antiaéreas, capazes de derrubar helicópteros, e munição.Desde que a polícia começou a operar no complexo do Alemão, em 2 de maio, já se contabilizam 44 mortes e mais de 70 feridos.Não há dúvida de que o poder público tem o dever de desarmar as quadrilhas e impor a lei. Também se admite que é impossível fazê-lo sem empregar violência. Nos quatro primeiros meses de 2007, as chamadas mortes em confronto já subiram 36,5%, na comparação com 2006.Para que a ação da polícia possa ser considerada legítima e tenha êxito, é necessário, contudo, observar algumas condições. Ela deve, antes de mais nada, atuar com a maior contenção possível. São preocupantes as notícias de que inocentes teriam sido mortos em meio a pessoas sabidamente ligadas ao tráfico. É preciso apurar essas suspeitas de abuso, bem como liberar todas as informações e laudos a respeito das pessoas mortas na operação.Nas 21 favelas do complexo do Alemão vivem mais de 160 mil pessoas -a esmagadora maioria nada tem a ver com o narcotráfico. São, na verdade, as principais vítimas das "leis" de ódio impostas pelas máfias das drogas.Também é fundamental que policiais não aproveitem situações de confronto para promover extermínios. Nesse quesito, o histórico da polícia fluminense infelizmente não é dos melhores.No que concerne ao sucesso da empreitada, ele só ocorrerá se a operação não se esgotar em si. É preciso não apenas que a polícia permaneça nas favelas como também que seja secundada por outros serviços estatais permanentes -iluminação, regularização da posse de imóveis, acesso a Justiça, educação, saúde, lazer, capacitação profissional.Sem isso, para cada traficante que é morto ou preso haverá três ou quatro candidatos se digladiando para ocupar a vaga.
quinta-feira, 28 de junho de 2007
êxodo
População das cidades se iguala à rural no planeta
Para a ONU, processo pode ser positivo; áreas urbanas concentram pobreza, mas também permitem sair dela
Onda de urbanização se concentra agora na África e na Ásia; fenômeno só terá saldo benéfico com maiores planejamento e poder local
Lagos, na Nigeria, que continuará crescendo a um ritmo maior do que 3% ao ano
O mundo vivencia em 2007 um marco histórico: pela primeira vez, a população urbana se igualou à rural e, a partir de 2008, será cada vez mais predominante. Esse ponto de transição levou o UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) a abordar o tema em seu relatório mundial de população, divulgado ontem.As principais conclusões são:1) a urbanização é inevitável, mas seus efeitos podem ser altamente positivos se as cidades se prepararem ou desastrosos em caso contrário;2) não são as megacidades que concentram o crescimento. Ele se dá principalmente em cidades médias;3) também não é a migração rural-urbana que mais explica a expansão, mas sim o crescimento vegetativo nas cidades;4) a concentração populacional é melhor para o meio ambiente do que a dispersão;5) os pobres têm direito à cidade e a decisão de migrar ou permanecer lá é racional. A pobreza é, em média, maior nas áreas rurais, onde também é mais difícil para os governos universalizar o acesso a serviços como educação e saúde.O desafio de preparar as cidades para o crescimento existe desde que, entre 5.000 e 15 mil anos atrás (não há data consensual), as primeiras vilas urbanas surgiram. A melhoria das técnicas agrícolas permitiu que a produção superasse o consumo, liberando mão-de-obra para outras atividades.Segunda ondaDesde então, ocorreram duas grandes ondas de urbanização. A primeira começou na Europa e na América do Norte durante a Revolução Industrial e durou dois séculos (1750 a 1950). A mais recente teve início na segunda metade do século passado e acontece em ritmo mais acelerado. Ela está num estágio bastante adiantado na América Latina -onde as taxas de urbanização já superam as européias- e cresce principalmente na Ásia e na África.Essa segunda onda acontece também num período em que as projeções da ONU indicam que a população mundial sairá dos atuais 6,6 bilhões para 9 bilhões em 2050.O relatório do UNFPA tem visão positiva desse processo e sustenta que, se é fato que as cidades concentram pobreza, também é verdade que elas representam maior esperança de escapar dela. Mas o texto alerta que os benefícios da urbanização dependem de uma mudança das políticas públicas.A primeira dessas mudanças é a aceitação de que o processo é inevitável. Segundo o relatório, quase todas as tentativas para conter a migração rural-urbana no mundo foram em vão, e as poucas que funcionaram fizeram uso de métodos autoritários (Vietnã e China), com resultados temporários.Mesmo assim, um número crescente de países em desenvolvimento (51% em 1996 e 73% em 2005) tinham políticas para reduzir a migração."As pessoas migram para as cidades por que têm consciência de que estarão melhores lá. Muitos governos tentaram conter esse fluxo evitando a oferta de serviços, despejando-as, ou até pagando a passagem de volta, mas isso não teve efeito", diz George Martine, autor principal do relatório.Martine, que é também presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, afirma que ele mesmo já participou, no Brasil, de um grupo de estudos criado na década de 70 para discutir a migração do Nordeste para São Paulo."Era um plano bem-intencionado. O pressuposto era de que a concentração populacional era negativa. Havia na época a idéia de que a igualdade social seria maior se houvesse igualdade espacial. Olhando hoje em retrospectiva e dentro de uma economia de mercado, é um raciocínio triste."Crescimento vegetativoA mudança de política depende também de um melhor entendimento das razões da urbanização. Elas são distintas em cada cidade, mas o relatório sustenta que, na média mundial, o maior componente é o crescimento vegetativo (mais nascimentos do que mortes).Por isso, a diminuição das taxas de fecundidade -por meio da eqüidade de gênero e da melhoria da saúde reprodutiva- seria mais eficiente para reduzir o crescimento do que a tentativa de controle da migração.Outra característica do crescimento que, para o UNFPA, exige adaptação imediata é que, como o processo acontece principalmente em cidades de médio porte, é preciso fortalecer os governos municipais.Para o fundo, isso não significa que as grandes cidades devam deixar de ser alvo de ações de governos, pois uma variação percentual pequena, como uma taxa de 1% ao ano, significa para uma cidade de dez milhões de habitantes mais um milhão de pessoas em dez anos.Martine destaca também que o fato de reconhecer que o crescimento urbano é inevitável não deve levar governos a deixarem de se preocupar com o desenvolvimento rural: "Não são duas opções excludentes".
Para a ONU, processo pode ser positivo; áreas urbanas concentram pobreza, mas também permitem sair dela
Onda de urbanização se concentra agora na África e na Ásia; fenômeno só terá saldo benéfico com maiores planejamento e poder local
Lagos, na Nigeria, que continuará crescendo a um ritmo maior do que 3% ao ano
O mundo vivencia em 2007 um marco histórico: pela primeira vez, a população urbana se igualou à rural e, a partir de 2008, será cada vez mais predominante. Esse ponto de transição levou o UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) a abordar o tema em seu relatório mundial de população, divulgado ontem.As principais conclusões são:1) a urbanização é inevitável, mas seus efeitos podem ser altamente positivos se as cidades se prepararem ou desastrosos em caso contrário;2) não são as megacidades que concentram o crescimento. Ele se dá principalmente em cidades médias;3) também não é a migração rural-urbana que mais explica a expansão, mas sim o crescimento vegetativo nas cidades;4) a concentração populacional é melhor para o meio ambiente do que a dispersão;5) os pobres têm direito à cidade e a decisão de migrar ou permanecer lá é racional. A pobreza é, em média, maior nas áreas rurais, onde também é mais difícil para os governos universalizar o acesso a serviços como educação e saúde.O desafio de preparar as cidades para o crescimento existe desde que, entre 5.000 e 15 mil anos atrás (não há data consensual), as primeiras vilas urbanas surgiram. A melhoria das técnicas agrícolas permitiu que a produção superasse o consumo, liberando mão-de-obra para outras atividades.Segunda ondaDesde então, ocorreram duas grandes ondas de urbanização. A primeira começou na Europa e na América do Norte durante a Revolução Industrial e durou dois séculos (1750 a 1950). A mais recente teve início na segunda metade do século passado e acontece em ritmo mais acelerado. Ela está num estágio bastante adiantado na América Latina -onde as taxas de urbanização já superam as européias- e cresce principalmente na Ásia e na África.Essa segunda onda acontece também num período em que as projeções da ONU indicam que a população mundial sairá dos atuais 6,6 bilhões para 9 bilhões em 2050.O relatório do UNFPA tem visão positiva desse processo e sustenta que, se é fato que as cidades concentram pobreza, também é verdade que elas representam maior esperança de escapar dela. Mas o texto alerta que os benefícios da urbanização dependem de uma mudança das políticas públicas.A primeira dessas mudanças é a aceitação de que o processo é inevitável. Segundo o relatório, quase todas as tentativas para conter a migração rural-urbana no mundo foram em vão, e as poucas que funcionaram fizeram uso de métodos autoritários (Vietnã e China), com resultados temporários.Mesmo assim, um número crescente de países em desenvolvimento (51% em 1996 e 73% em 2005) tinham políticas para reduzir a migração."As pessoas migram para as cidades por que têm consciência de que estarão melhores lá. Muitos governos tentaram conter esse fluxo evitando a oferta de serviços, despejando-as, ou até pagando a passagem de volta, mas isso não teve efeito", diz George Martine, autor principal do relatório.Martine, que é também presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, afirma que ele mesmo já participou, no Brasil, de um grupo de estudos criado na década de 70 para discutir a migração do Nordeste para São Paulo."Era um plano bem-intencionado. O pressuposto era de que a concentração populacional era negativa. Havia na época a idéia de que a igualdade social seria maior se houvesse igualdade espacial. Olhando hoje em retrospectiva e dentro de uma economia de mercado, é um raciocínio triste."Crescimento vegetativoA mudança de política depende também de um melhor entendimento das razões da urbanização. Elas são distintas em cada cidade, mas o relatório sustenta que, na média mundial, o maior componente é o crescimento vegetativo (mais nascimentos do que mortes).Por isso, a diminuição das taxas de fecundidade -por meio da eqüidade de gênero e da melhoria da saúde reprodutiva- seria mais eficiente para reduzir o crescimento do que a tentativa de controle da migração.Outra característica do crescimento que, para o UNFPA, exige adaptação imediata é que, como o processo acontece principalmente em cidades de médio porte, é preciso fortalecer os governos municipais.Para o fundo, isso não significa que as grandes cidades devam deixar de ser alvo de ações de governos, pois uma variação percentual pequena, como uma taxa de 1% ao ano, significa para uma cidade de dez milhões de habitantes mais um milhão de pessoas em dez anos.Martine destaca também que o fato de reconhecer que o crescimento urbano é inevitável não deve levar governos a deixarem de se preocupar com o desenvolvimento rural: "Não são duas opções excludentes".
quarta-feira, 27 de junho de 2007
Momento relax - para as mães de vocês
Cabelos da banda seguem a moda ditada pelo chefe
À moda do chefe, os veteranos da banda de Roberto Carlos se preocupam muito com os caracóis de seus cabelos. Aurino Oliveira, por exemplo, tem uma peruca na cabeça e outras duas sobressalentes na mala."A fôrma é a mesma. Tem até um pouco de grisalho. É cobertura com piscina e tudo. Só a cara não muda", brinca, após revelar que acabara de receber no celular um torpedo de uma fã.É como diz Antonio Wanderley, do alto de seus 1,60 m: "Hoje elas continuam lá, dos 13 aos 60 anos. Se você estiver na finalidade, consegue. Mas eu amansei. Comia todas". Seu cabelo artificialmente loiro pode mudar. "Estou pensando em assumir o original. Tem um cirurgião plástico que me ofereceu pôr botox, mas não sei".Aristeu dos Reis prefere o teto solar original, mas bigode e cabelo estão pretos. No caso de Dedé, tudo é coberto e preto, inclusive o amplo topete. "Pinto em casa. A gente tem que se cuidar, porque está com o maior cantor do país", explica.Clécio Fortuna tempera o cabelo branco com mechas douradas. Já Dironir de Souza deixa o cabelo cinza e a barba branca. "É a minha marca", conta ele, que cuida de seu mullet -aquele prolongamento que cobre a nuca. O mesmo faz Luiz Carlos Ismail, que uma vez por mês ajeita a moldura no cabeleireiro. Já Norival D'Angelo preserva um visual anos 70, com cabelos grandes e costeletas. "Sou amante dos Rolling Stones, dos Beatles."
À moda do chefe, os veteranos da banda de Roberto Carlos se preocupam muito com os caracóis de seus cabelos. Aurino Oliveira, por exemplo, tem uma peruca na cabeça e outras duas sobressalentes na mala."A fôrma é a mesma. Tem até um pouco de grisalho. É cobertura com piscina e tudo. Só a cara não muda", brinca, após revelar que acabara de receber no celular um torpedo de uma fã.É como diz Antonio Wanderley, do alto de seus 1,60 m: "Hoje elas continuam lá, dos 13 aos 60 anos. Se você estiver na finalidade, consegue. Mas eu amansei. Comia todas". Seu cabelo artificialmente loiro pode mudar. "Estou pensando em assumir o original. Tem um cirurgião plástico que me ofereceu pôr botox, mas não sei".Aristeu dos Reis prefere o teto solar original, mas bigode e cabelo estão pretos. No caso de Dedé, tudo é coberto e preto, inclusive o amplo topete. "Pinto em casa. A gente tem que se cuidar, porque está com o maior cantor do país", explica.Clécio Fortuna tempera o cabelo branco com mechas douradas. Já Dironir de Souza deixa o cabelo cinza e a barba branca. "É a minha marca", conta ele, que cuida de seu mullet -aquele prolongamento que cobre a nuca. O mesmo faz Luiz Carlos Ismail, que uma vez por mês ajeita a moldura no cabeleireiro. Já Norival D'Angelo preserva um visual anos 70, com cabelos grandes e costeletas. "Sou amante dos Rolling Stones, dos Beatles."
complementando a notícia
Navegar é preciso
Aos 80 anos, Chloé Siqueira decidiu virar professora e dar aulas de internet a crianças de quatro a sete anos
Ao aprender a compor o fundo da tela de seu computador, Chloé Siqueira escolheu uma imagem que lhe parecia transgressora -a famosa foto dos Beatles caminhando pela faixa de pedestres numa rua de Liverpool. É assim que ela própria se sente diante de um computador: aos 80 anos, decidiu virar professora e dar aulas de internet a crianças."A internet é, para mim, o prazer da conexão humana", resume. Se já é incomum alguém continuar estudando na terceira idade, mais inusitado ainda é começar a dar aulas depois dos 80 anos, quando os professores já estão, há muito tempo, aposentados. O que ela não supunha é que a sua experiência ganharia escala mundial -isso é o que vai acontecer a partir de hoje.
Formada em Ciências Sociais pela PUC, Chloé nunca parou de estudar. Fez cursos de enfermagem, música, canto, flauta. Por alguns meses, dedicou-se a aprender sobre a vida e a obra de Beethoven. Aposentada como assistente social da Secretaria Estadual da Saúde, tornou-se voluntária do Hospital das Clínicas. Atualmente, ela não só pratica alongamento e musculação como também participa do coral do shopping Eldorado. "Não tomo remédios, apenas cápsulas de soja", orgulha-se. Há cinco anos, Chloé soube por uma neta que, se quisesse, poderia fazer um curso para aprender a navegar na internet. "Eu tinha até medo de usar teclado." Em pouco tempo, ajudada por adolescentes que estudavam em escolas públicas e privadas, ele já estaria conversando pelo Skype e pelo Messenger com os netos e com alguns amigos que moravam fora do Brasil. Além disso, já usava a rede para fazer compras. Sua melhor navegação, porém, não foi virtual, mas presencial.
Começou a dar aulas de internet para crianças de quatro a sete anos. "Parece que as crianças de hoje já nascem com um chip na cabeça." Mas Chloé adicionou às aulas vivências de sua infância, combinando os efeitos na tela do computador com histórias e fantoches que ela própria produz. "É como se eles vissem a avó deles brincando com a informática." A brincadeira acabou em coisa séria. Uma empresa americana que produz chips acabou descobrindo a experiência de adolescentes ensinando internet a idosos, que, por sua vez, ensinam crianças. Resolveu fazer um manual, com lançamento previsto para hoje, a fim de replicar o programa em todo o mundo.
Na sua animação, Chloé está vendo nessa disseminação uma oportunidade -a de se comunicar, em dimensão planetária, com idosos que, como ela, fazem da internet uma sala de aula. "Aprendi que, na rede, posso encontrar de tudo um pouco." Não foi só a sensação de travessia constante que a fez colocar na tela aquela foto dos Beatles. Sua maior paixão é a música -e há pouco tempo ela descobriu que poderia, dentro de seu computador, ter a maior discoteca do mundo.
Aos 80 anos, Chloé Siqueira decidiu virar professora e dar aulas de internet a crianças de quatro a sete anos
Ao aprender a compor o fundo da tela de seu computador, Chloé Siqueira escolheu uma imagem que lhe parecia transgressora -a famosa foto dos Beatles caminhando pela faixa de pedestres numa rua de Liverpool. É assim que ela própria se sente diante de um computador: aos 80 anos, decidiu virar professora e dar aulas de internet a crianças."A internet é, para mim, o prazer da conexão humana", resume. Se já é incomum alguém continuar estudando na terceira idade, mais inusitado ainda é começar a dar aulas depois dos 80 anos, quando os professores já estão, há muito tempo, aposentados. O que ela não supunha é que a sua experiência ganharia escala mundial -isso é o que vai acontecer a partir de hoje.
Formada em Ciências Sociais pela PUC, Chloé nunca parou de estudar. Fez cursos de enfermagem, música, canto, flauta. Por alguns meses, dedicou-se a aprender sobre a vida e a obra de Beethoven. Aposentada como assistente social da Secretaria Estadual da Saúde, tornou-se voluntária do Hospital das Clínicas. Atualmente, ela não só pratica alongamento e musculação como também participa do coral do shopping Eldorado. "Não tomo remédios, apenas cápsulas de soja", orgulha-se. Há cinco anos, Chloé soube por uma neta que, se quisesse, poderia fazer um curso para aprender a navegar na internet. "Eu tinha até medo de usar teclado." Em pouco tempo, ajudada por adolescentes que estudavam em escolas públicas e privadas, ele já estaria conversando pelo Skype e pelo Messenger com os netos e com alguns amigos que moravam fora do Brasil. Além disso, já usava a rede para fazer compras. Sua melhor navegação, porém, não foi virtual, mas presencial.
Começou a dar aulas de internet para crianças de quatro a sete anos. "Parece que as crianças de hoje já nascem com um chip na cabeça." Mas Chloé adicionou às aulas vivências de sua infância, combinando os efeitos na tela do computador com histórias e fantoches que ela própria produz. "É como se eles vissem a avó deles brincando com a informática." A brincadeira acabou em coisa séria. Uma empresa americana que produz chips acabou descobrindo a experiência de adolescentes ensinando internet a idosos, que, por sua vez, ensinam crianças. Resolveu fazer um manual, com lançamento previsto para hoje, a fim de replicar o programa em todo o mundo.
Na sua animação, Chloé está vendo nessa disseminação uma oportunidade -a de se comunicar, em dimensão planetária, com idosos que, como ela, fazem da internet uma sala de aula. "Aprendi que, na rede, posso encontrar de tudo um pouco." Não foi só a sensação de travessia constante que a fez colocar na tela aquela foto dos Beatles. Sua maior paixão é a música -e há pouco tempo ela descobriu que poderia, dentro de seu computador, ter a maior discoteca do mundo.
editorial de quarta
Polêmica do dia seguinte
É correta a disposição do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de ampliar o acesso à chamada pílula do dia seguinte, dispensando a apresentação de receita médica para obter o remédio.A contracepção de emergência (CE) é eficaz na prevenção da gravidez indesejada. Se existe uma chance de o Brasil reduzir rapidamente a cifra estimada em 1 milhão de abortos clandestinos realizados anualmente no país, ela passa pela disseminação do uso do levonorgestrel, a droga mais comumente usada na CE.Grupos religiosos não gostaram. É que a pílula do dia seguinte tem a falsa reputação de ser abortiva. Os mecanismos de ação do levonorgestrel não estão de todo estabelecidos e dependem da fase do ciclo reprodutivo. Seu principal efeito parece ser o de evitar ou retardar a ovulação, caso ela ainda não tenha ocorrido. Nessa hipótese, funciona como as pílulas comuns.Se a relação sexual ocorre após a ovulação, a questão é bem mais controversa. Alguns autores sustentam que a droga dificulta a fertilização. Outros afirmam que ela impede o óvulo já fecundado de fixar-se na parede do útero. Os poucos estudos específicos sobre alterações no endométrio de mulheres que fizeram a CE não chegam a ser conclusivos.Em termos jurídicos, não faz diferença. A doutrina define aborto como a interrupção da gravidez, e a medicina é mais ou menos unânime em afirmar que a gravidez só tem início com a nidação. Isto é, depois que o blastocisto se implanta no útero. Alguns religiosos, entretanto, acreditam dogmaticamente que a vida tem início quando o espermatozóide fertiliza o óvulo e que qualquer interrupção voluntária do processo é assassinato.É um direito seu pensar assim. Só o que não pode ocorrer é o governo orientar a política pública por esse dogma, impondo-o ao conjunto da sociedade. A legislação brasileira autoriza todos os métodos anticoncepcionais, incluindo a pílula do dia seguinte.
É correta a disposição do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de ampliar o acesso à chamada pílula do dia seguinte, dispensando a apresentação de receita médica para obter o remédio.A contracepção de emergência (CE) é eficaz na prevenção da gravidez indesejada. Se existe uma chance de o Brasil reduzir rapidamente a cifra estimada em 1 milhão de abortos clandestinos realizados anualmente no país, ela passa pela disseminação do uso do levonorgestrel, a droga mais comumente usada na CE.Grupos religiosos não gostaram. É que a pílula do dia seguinte tem a falsa reputação de ser abortiva. Os mecanismos de ação do levonorgestrel não estão de todo estabelecidos e dependem da fase do ciclo reprodutivo. Seu principal efeito parece ser o de evitar ou retardar a ovulação, caso ela ainda não tenha ocorrido. Nessa hipótese, funciona como as pílulas comuns.Se a relação sexual ocorre após a ovulação, a questão é bem mais controversa. Alguns autores sustentam que a droga dificulta a fertilização. Outros afirmam que ela impede o óvulo já fecundado de fixar-se na parede do útero. Os poucos estudos específicos sobre alterações no endométrio de mulheres que fizeram a CE não chegam a ser conclusivos.Em termos jurídicos, não faz diferença. A doutrina define aborto como a interrupção da gravidez, e a medicina é mais ou menos unânime em afirmar que a gravidez só tem início com a nidação. Isto é, depois que o blastocisto se implanta no útero. Alguns religiosos, entretanto, acreditam dogmaticamente que a vida tem início quando o espermatozóide fertiliza o óvulo e que qualquer interrupção voluntária do processo é assassinato.É um direito seu pensar assim. Só o que não pode ocorrer é o governo orientar a política pública por esse dogma, impondo-o ao conjunto da sociedade. A legislação brasileira autoriza todos os métodos anticoncepcionais, incluindo a pílula do dia seguinte.
Crônica Ruy Castro
Sábia Dercy
Dercy Gonçalves, que está completando 102 anos em 100 (sua família, em Santa Maria Madalena, RJ, levou dois anos para registrá-la), é hoje a mulher mais lúcida do Brasil. No ano de seu nascimento, 1905, o presidente da República era Rodrigues Alves. Seguiram-se 24 presidentes, três golpes de Estado, duas longas ditaduras, um suicídio, uma vacância por morte e um impeachment. Mas Dercy continua firme.
Quando ela nasceu, Machado de Assis estava vivo e ativo. E Olavo Bilac, João do Rio e Lima Barreto. O samba ainda não existia, assim como a marchinha de Carnaval e o jazz. A televisão, nem em sonho, nem mesmo o rádio -o cinema, sim, mas Hollywood, não. E Mario Reis (1907), Carmen Miranda (1909) e Noel Rosa (1910) também ainda não eram nascidos. Pode crer.
Para não ir longe: Dercy nasceu um ano antes que Santos-Dumont voasse em Paris com o 14-Bis. O austro-húngaro Franz Lehar levaria dois anos para compor "A Viúva Alegre". Automóveis, gramofones e máquinas de escrever eram novidade, e as mulheres ainda se espremiam em espartilhos. "Tico-Tico", a revista, acabara de surgir -"Eu Sei Tudo", "Fon-Fon" e "Kósmos" ainda não.
Dercy nasceu muito antes da Primeira Guerra (1914-1918), da Revolução Russa (1917) e da Gripe Espanhola (1918). Aliás, quando tudo isso aconteceu, ela já tinha idade para ler a respeito nos jornais. E, mais que adulta, foi contemporânea do massacre dos 18 do Forte de Copacabana (1922), da morte de Rodolfo Valentino (1926), do surgimento do cinema falado (1927), da inauguração do Cristo no Corcovado (1931). E tome polca.
Dercy viu tudo e continua entre nós, mais sábia do que muitos. Não espera ou pede nada, e não acredita em ninguém, só nela. E, se a chatearem, ela manda para aquele lugar.
Dercy Gonçalves, que está completando 102 anos em 100 (sua família, em Santa Maria Madalena, RJ, levou dois anos para registrá-la), é hoje a mulher mais lúcida do Brasil. No ano de seu nascimento, 1905, o presidente da República era Rodrigues Alves. Seguiram-se 24 presidentes, três golpes de Estado, duas longas ditaduras, um suicídio, uma vacância por morte e um impeachment. Mas Dercy continua firme.
Quando ela nasceu, Machado de Assis estava vivo e ativo. E Olavo Bilac, João do Rio e Lima Barreto. O samba ainda não existia, assim como a marchinha de Carnaval e o jazz. A televisão, nem em sonho, nem mesmo o rádio -o cinema, sim, mas Hollywood, não. E Mario Reis (1907), Carmen Miranda (1909) e Noel Rosa (1910) também ainda não eram nascidos. Pode crer.
Para não ir longe: Dercy nasceu um ano antes que Santos-Dumont voasse em Paris com o 14-Bis. O austro-húngaro Franz Lehar levaria dois anos para compor "A Viúva Alegre". Automóveis, gramofones e máquinas de escrever eram novidade, e as mulheres ainda se espremiam em espartilhos. "Tico-Tico", a revista, acabara de surgir -"Eu Sei Tudo", "Fon-Fon" e "Kósmos" ainda não.
Dercy nasceu muito antes da Primeira Guerra (1914-1918), da Revolução Russa (1917) e da Gripe Espanhola (1918). Aliás, quando tudo isso aconteceu, ela já tinha idade para ler a respeito nos jornais. E, mais que adulta, foi contemporânea do massacre dos 18 do Forte de Copacabana (1922), da morte de Rodolfo Valentino (1926), do surgimento do cinema falado (1927), da inauguração do Cristo no Corcovado (1931). E tome polca.
Dercy viu tudo e continua entre nós, mais sábia do que muitos. Não espera ou pede nada, e não acredita em ninguém, só nela. E, se a chatearem, ela manda para aquele lugar.
segunda-feira, 25 de junho de 2007
Curiosidade - Primogênitos são mais inteligentes, diz estudo
Você acha seu irmão mais velho um metido? Pois acostume-se: um estudo publicado hoje mostra que os primogênitos realmente são, em média, mais inteligentes que os filhos mais novos de uma família.
A média, vá lá, não é assim tão alta: cerca de 2,3 pontos a mais no quociente de inteligência, o famigerado QI.
Mas o estudo, realizado por uma dupla de pesquisadores da Noruega, traz mais do que uma justificativa para a inveja dos caçulas: numa população grande, esses míseros 2,3 pontos podem fazer a diferença entre um irmão entrar numa boa universidade e o outro não.
"Em indivíduos, isso tem um poder de predição muito baixo", tranqüiliza Petter Kristensen, do Instituto Nacional de Saúde Ocupacional da Noruega e co-autor do estudo. "Num grupo de 60 mil pessoas, a chance de acesso à educação superior seria de 57% para o irmão mais velho e 43% para os caçulas -uma diferença muito pequena", explica.
Para chegar a essa conclusão, publicada hoje na revista "Science", Kristensen e Tor Bjerkedal, da Universidade de Oslo, analisaram dados de 250 mil noruegueses. Quase todos tinham entre 18 e 19 anos, idade em que se presta o equivalente ao vestibular no país.
"No começo eu achava que isso fosse uma ilusão estatística", diz Kristensen. "Mas depois eu vi que o efeito é real."
A relação entre a ordem de nascimento e a inteligência faz parte de um certo folclore familiar. "Estudos têm mostrado que os primeiros filhos são qualificados por eles mesmos, seus pais e seus irmãos como sendo mais disciplinados, mais esforçados e mais inteligentes", diz o psicólogo Frank Sulloway, da Universidade de Berkeley (EUA), que comentou o estudo.
O primeiro a tentar estabelecê-la numa base científica foi o britânico Francis Galton (1822-1911), primo de Charles Darwin (mais famoso por ter elaborado o conceito de eugenia). Depois, vários cientistas se dedicaram ao tema. Um estudo de 1973 na Holanda chegou a estabelecer essa relação, mas recebeu uma saraivada de críticas.
Primeiro, muitos achavam que o tamanho da família fizesse diferença (famílias com crianças menos inteligentes tendem a ser grandes). Efeitos biológicos -como a produção de anticorpos pela mãe no primeiro parto que afetassem o cérebro dos outros filhos- também foram propostos. Depois, outros estudos, com crianças mais novas, deram o resultado oposto.
Na amostra de Kristensen e Bjerkendal, no entanto, o padrão é consistente. E, o mais revelador: filhos de famílias cujos primogênitos morriam e que eram criados no papel de mais velhos também mostravam maior QI -descartando-se, assim, efeitos biológicos.
Para Sulloway, parte da explicação para o QI dos primogênitos pode estar na diluição dos recursos familiares. "Tipicamente, os mais novos estão em desvantagem na obtenção de recursos importantes: tendem a ser menos vacinados, são mais baixos e pesam menos." Outra parte, ironicamente, pode estar nos caçulas. Ensinar irmãos mais novos deve beneficiar mais o tutor que o aprendiz, já que o ensino ajuda a organizar e expressar idéias.
"Pode ser isso, sim", afirma Kristensen, que prefere não arriscar uma hipótese.
O norueguês, ele mesmo filho mais novo, diz que não acha seu irmão mais velho mais inteligente. "Só sei que ele ficou feliz com o estudo", espeta.
A média, vá lá, não é assim tão alta: cerca de 2,3 pontos a mais no quociente de inteligência, o famigerado QI.
Mas o estudo, realizado por uma dupla de pesquisadores da Noruega, traz mais do que uma justificativa para a inveja dos caçulas: numa população grande, esses míseros 2,3 pontos podem fazer a diferença entre um irmão entrar numa boa universidade e o outro não.
"Em indivíduos, isso tem um poder de predição muito baixo", tranqüiliza Petter Kristensen, do Instituto Nacional de Saúde Ocupacional da Noruega e co-autor do estudo. "Num grupo de 60 mil pessoas, a chance de acesso à educação superior seria de 57% para o irmão mais velho e 43% para os caçulas -uma diferença muito pequena", explica.
Para chegar a essa conclusão, publicada hoje na revista "Science", Kristensen e Tor Bjerkedal, da Universidade de Oslo, analisaram dados de 250 mil noruegueses. Quase todos tinham entre 18 e 19 anos, idade em que se presta o equivalente ao vestibular no país.
"No começo eu achava que isso fosse uma ilusão estatística", diz Kristensen. "Mas depois eu vi que o efeito é real."
A relação entre a ordem de nascimento e a inteligência faz parte de um certo folclore familiar. "Estudos têm mostrado que os primeiros filhos são qualificados por eles mesmos, seus pais e seus irmãos como sendo mais disciplinados, mais esforçados e mais inteligentes", diz o psicólogo Frank Sulloway, da Universidade de Berkeley (EUA), que comentou o estudo.
O primeiro a tentar estabelecê-la numa base científica foi o britânico Francis Galton (1822-1911), primo de Charles Darwin (mais famoso por ter elaborado o conceito de eugenia). Depois, vários cientistas se dedicaram ao tema. Um estudo de 1973 na Holanda chegou a estabelecer essa relação, mas recebeu uma saraivada de críticas.
Primeiro, muitos achavam que o tamanho da família fizesse diferença (famílias com crianças menos inteligentes tendem a ser grandes). Efeitos biológicos -como a produção de anticorpos pela mãe no primeiro parto que afetassem o cérebro dos outros filhos- também foram propostos. Depois, outros estudos, com crianças mais novas, deram o resultado oposto.
Na amostra de Kristensen e Bjerkendal, no entanto, o padrão é consistente. E, o mais revelador: filhos de famílias cujos primogênitos morriam e que eram criados no papel de mais velhos também mostravam maior QI -descartando-se, assim, efeitos biológicos.
Para Sulloway, parte da explicação para o QI dos primogênitos pode estar na diluição dos recursos familiares. "Tipicamente, os mais novos estão em desvantagem na obtenção de recursos importantes: tendem a ser menos vacinados, são mais baixos e pesam menos." Outra parte, ironicamente, pode estar nos caçulas. Ensinar irmãos mais novos deve beneficiar mais o tutor que o aprendiz, já que o ensino ajuda a organizar e expressar idéias.
"Pode ser isso, sim", afirma Kristensen, que prefere não arriscar uma hipótese.
O norueguês, ele mesmo filho mais novo, diz que não acha seu irmão mais velho mais inteligente. "Só sei que ele ficou feliz com o estudo", espeta.
editorial de domingo no estadão
Outro triste retrato do ensino
Mais um indicador revela a situação trágica do sistema de ensino do País. Trata-se do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo ele, dos 55 mil colégios de 1ª a 4ª séries da rede pública de ensino fundamental existentes no País, só 160 têm um desempenho comparável ao rendimento médio das escolas dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
A maioria das 160 escolas com qualidade de Primeiro Mundo é vinculada a universidades públicas, constituindo-se em laboratórios e centros de treinamento. Portanto, seu rendimento não pode ser encarado com um bom desempenho dos Estados e municípios onde estão situadas. Mais conhecidas como “Colégios de Aplicação”, essas escolas são verdadeiras ilhas de excelência, com custos cinco vezes superiores à média da rede pública e professores com nível universitário.
Entre as dez melhores escolas, segundo o Ideb, três se encontram no interior do Estado de São Paulo e sua classificação decorre da localização, da atitude dos professores em sala de aula, do projeto pedagógico, da unidade e do relacionamento que docentes e pais foram capazes de estabelecer. A melhor escola pública da capital, que está localizada no bairro do Tatuapé, ficou em 90º lugar no ranking nacional. Em treze unidades da Federação não há uma única escola pública que possa ser considerada de primeira linha.
Criado para orientar o novo Plano de Desenvolvimento da Educação, que em 2007 repassará R$ 1 bilhão em verbas adicionais a mil prefeituras cujas escolas de ensino fundamental estão entre as piores do País, o Ideb é calculado a partir de dois fatores que interferem na qualidade da educação. O primeiro fator é o rendimento escolar, avaliado por meio das taxas de aprovação, reprovação e evasão. O segundo fator são as médias de desempenho dos alunos nas duas principais avaliações nacionais, a Prova Brasil e o Saeb. A importância do Ideb é que ele será utilizado como critério para verificar o cumprimento das metas fixadas no Compromisso Todos Pela Educação, firmado pela União com os Estados e municípios. Quem mais se esforçar para atingir a meta recebe recursos adicionais do governo federal.
O Ideb tem escala de 0 a 10 e a média nacional ficou em 3,8. Trata-se de um quadro sombrio. A meta do Ministério da Educação é chegar a um Ideb médio de 6 pontos em 2021. Em termos absolutos, será um grande avanço. Em termos relativos, porém, isso equivale ao nível de conhecimento dos estudantes do ensino fundamental de países desenvolvidos registrado em 2003.
Insuficiência crônica de recursos e má gestão das verbas disponíveis estão na raiz do problema educacional. Além da questão financeira, a má qualidade do ensino básico decorre de fatores técnicos e administrativos. Um desses fatores são as mudanças promovidas na direção das escolas públicas, por razões políticas, a cada troca de secretário estadual ou municipal de Educação. Com isso, não há uma linha de continuidade na política educacional e nos projetos pedagógicos de cada escola. Outro fator é constituído pela desmotivação e pelo elevado absenteísmo dos professores, já que em muitos Estados não há programas de valorização do magistério e de requalificação profissional.
Por causa da má qualidade da rede pública de ensino fundamental, a maior parte dos estudantes tem sido condenada a uma formação deficiente e defasada. Com isso, em vez de preparar os jovens para enfrentar o ambiente competitivo de trabalho, esse sistema de ensino insatisfatório está diplomando uma massa de analfabetos funcionais, que tende a ficar à margem do processo econômico.
Numa iniciativa importante, o governo anterior e o atual implantaram uma bem-sucedida estrutura de avaliação escolar. E ela mostrou o quanto a educação brasileira continua abaixo dos padrões dos países desenvolvidos. Com base nesses indicadores, agora se sabe quais são as prioridades que devem nortear os esforços para que o Brasil possa vencer o velho desafio da revolução educacional.
Mais um indicador revela a situação trágica do sistema de ensino do País. Trata-se do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo ele, dos 55 mil colégios de 1ª a 4ª séries da rede pública de ensino fundamental existentes no País, só 160 têm um desempenho comparável ao rendimento médio das escolas dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
A maioria das 160 escolas com qualidade de Primeiro Mundo é vinculada a universidades públicas, constituindo-se em laboratórios e centros de treinamento. Portanto, seu rendimento não pode ser encarado com um bom desempenho dos Estados e municípios onde estão situadas. Mais conhecidas como “Colégios de Aplicação”, essas escolas são verdadeiras ilhas de excelência, com custos cinco vezes superiores à média da rede pública e professores com nível universitário.
Entre as dez melhores escolas, segundo o Ideb, três se encontram no interior do Estado de São Paulo e sua classificação decorre da localização, da atitude dos professores em sala de aula, do projeto pedagógico, da unidade e do relacionamento que docentes e pais foram capazes de estabelecer. A melhor escola pública da capital, que está localizada no bairro do Tatuapé, ficou em 90º lugar no ranking nacional. Em treze unidades da Federação não há uma única escola pública que possa ser considerada de primeira linha.
Criado para orientar o novo Plano de Desenvolvimento da Educação, que em 2007 repassará R$ 1 bilhão em verbas adicionais a mil prefeituras cujas escolas de ensino fundamental estão entre as piores do País, o Ideb é calculado a partir de dois fatores que interferem na qualidade da educação. O primeiro fator é o rendimento escolar, avaliado por meio das taxas de aprovação, reprovação e evasão. O segundo fator são as médias de desempenho dos alunos nas duas principais avaliações nacionais, a Prova Brasil e o Saeb. A importância do Ideb é que ele será utilizado como critério para verificar o cumprimento das metas fixadas no Compromisso Todos Pela Educação, firmado pela União com os Estados e municípios. Quem mais se esforçar para atingir a meta recebe recursos adicionais do governo federal.
O Ideb tem escala de 0 a 10 e a média nacional ficou em 3,8. Trata-se de um quadro sombrio. A meta do Ministério da Educação é chegar a um Ideb médio de 6 pontos em 2021. Em termos absolutos, será um grande avanço. Em termos relativos, porém, isso equivale ao nível de conhecimento dos estudantes do ensino fundamental de países desenvolvidos registrado em 2003.
Insuficiência crônica de recursos e má gestão das verbas disponíveis estão na raiz do problema educacional. Além da questão financeira, a má qualidade do ensino básico decorre de fatores técnicos e administrativos. Um desses fatores são as mudanças promovidas na direção das escolas públicas, por razões políticas, a cada troca de secretário estadual ou municipal de Educação. Com isso, não há uma linha de continuidade na política educacional e nos projetos pedagógicos de cada escola. Outro fator é constituído pela desmotivação e pelo elevado absenteísmo dos professores, já que em muitos Estados não há programas de valorização do magistério e de requalificação profissional.
Por causa da má qualidade da rede pública de ensino fundamental, a maior parte dos estudantes tem sido condenada a uma formação deficiente e defasada. Com isso, em vez de preparar os jovens para enfrentar o ambiente competitivo de trabalho, esse sistema de ensino insatisfatório está diplomando uma massa de analfabetos funcionais, que tende a ficar à margem do processo econômico.
Numa iniciativa importante, o governo anterior e o atual implantaram uma bem-sucedida estrutura de avaliação escolar. E ela mostrou o quanto a educação brasileira continua abaixo dos padrões dos países desenvolvidos. Com base nesses indicadores, agora se sabe quais são as prioridades que devem nortear os esforços para que o Brasil possa vencer o velho desafio da revolução educacional.
curiosidade
Mulher busca parceiro igual ao pai, aponta estudo inglês
O conceito de que as mulheres se baseiam na figura paterna para escolher namorados e maridos nunca foi tão literal. Figura -em sentido estritamente denotativo- foi o que norteou um estudo na Inglaterra que usou medidas faciais para concluir que alguns traços dos pais são semelhantes aos que suas filhas acham sexualmente atraentes. Em outros homens, é claro.Para chegar a tal conclusão, publicada neste mês no periódico da associação internacional de pesquisadores Human Behavior and Evolution Society, um time de psicólogos da Universidade de Durham mostrou 15 imagens masculinas com características diversas para 49 mulheres e pediu que elegessem a mais atraente.Estabelecidas dentro das figuras o que os psicólogos chamaram de "medidas de estímulo sexual masculinas", como formato de nariz, olhos e queixo, o segundo passo foi comparar com as fotos dos pais das avaliadas.Na etapa seguinte, as meninas descreveram o relacionamento com os pais: se foram presentes na sua criação, quanto tempo livre passavam com elas, se eram afetivos. E estava feita a relação."Todas as escolhas que fazemos de pares amorosos são baseadas nos modelos que tivemos na infância", diz a psicanalista Sueli Gevertz, da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo."Hoje em dia a maior parte dos estudos de relações afetivas são em termos de imagem. Partem do externo, enquanto Freud, partindo do interno, concluía isso em 1900", afirma.Gevertz explica que as questões físicas são apenas expressões de um amor maior -no caso o paterno- e se uma mulher procura (às vezes inconscientemente) um parceiro moreno porque parece com seu pai é uma forma de dizer "olha como gosto do meu pai, quero um namorado igual a ele".A fisioterapeuta Fernanda Villela, 27, namora há quatro anos e meio um homem com características físicas e até traços de personalidade parecidos com seu pai e diz que nunca tinha parado para pensar sobre o assunto. Mas vê sentido."Os dois têm olhos pequenos, são narigudinhos e têm bocas finas. Como o pai é o primeiro homem com quem a menina tem contato, ela se espelha nele e repercute no seu futuro", diz."Meu relacionamento com meu pai é ótimo, somos bem amigos e, apesar de trabalhar bastante, ele sempre esteve presente", conta ela.De acordo com o psicoterapeuta Ari Rehfeld, supervisor da clínica de psicologia da PUC, o estudo inglês é uma comprovação empírica de um conhecimento já existente. "É de se esperar que a filha que tem uma boa relação com o pai construa um modelo masculino a partir daí, tanto do ponto de vista emocional como do físico."Moreno, alto e magro são, não por acaso, atributos do namorado da química Lizandra Castro, 24. "Desde criança, sempre disse que ia casar com um homem como meu pai. Hoje, acho que até na personalidade dos dois há alguma relação. Ambos são quietos, calmos e inteligentes."Ela diz que a semelhança é percebida por outras pessoas, mas de forma indireta. "Dizem que ele parece com meu irmão, o que no fundo é quase a mesma coisa", afirma.A assistente de relações-públicas Nina Keller, 22, conta que não apenas o atual mas também seu ex-namorados eram parecidos com seu pai."Todos sempre foram morenos, fortes, esportistas, com tipo físico muito parecido com o que meu pai tinha quando era mais jovem. Hoje ele está muito magro", diz.Nina conta que o que mais chamou sua atenção no namorado foi justamente a semelhança com seu pai. "Bati o olho nele e foi a primeira coisa que vi." Os dois -pai e namorado- têm formato de rosto, traços fortes e sobrancelhas grossas."Até o jeito de olhar é igual. Falei outro dia para o meu namorado: "você tem um olhar tão apaixonado e meu pai me olha desse jeito também"."O outro lado da história, seja do ponto de vista das figuras inglesas ou da explicação freudiana, é que mulheres que não tiveram experiências muito positivas na infância com os pais também baseiam suas escolhas neles. Mas de forma oposta."Introjetamos nossas relações afetivas da maneira como fomos criados. Quando procuramos outras relações, tendemos a buscar maneiras parecidas ou opostas", explica Gevertz. "Pode ser uma forma de expressar amor ou desamor."
O conceito de que as mulheres se baseiam na figura paterna para escolher namorados e maridos nunca foi tão literal. Figura -em sentido estritamente denotativo- foi o que norteou um estudo na Inglaterra que usou medidas faciais para concluir que alguns traços dos pais são semelhantes aos que suas filhas acham sexualmente atraentes. Em outros homens, é claro.Para chegar a tal conclusão, publicada neste mês no periódico da associação internacional de pesquisadores Human Behavior and Evolution Society, um time de psicólogos da Universidade de Durham mostrou 15 imagens masculinas com características diversas para 49 mulheres e pediu que elegessem a mais atraente.Estabelecidas dentro das figuras o que os psicólogos chamaram de "medidas de estímulo sexual masculinas", como formato de nariz, olhos e queixo, o segundo passo foi comparar com as fotos dos pais das avaliadas.Na etapa seguinte, as meninas descreveram o relacionamento com os pais: se foram presentes na sua criação, quanto tempo livre passavam com elas, se eram afetivos. E estava feita a relação."Todas as escolhas que fazemos de pares amorosos são baseadas nos modelos que tivemos na infância", diz a psicanalista Sueli Gevertz, da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo."Hoje em dia a maior parte dos estudos de relações afetivas são em termos de imagem. Partem do externo, enquanto Freud, partindo do interno, concluía isso em 1900", afirma.Gevertz explica que as questões físicas são apenas expressões de um amor maior -no caso o paterno- e se uma mulher procura (às vezes inconscientemente) um parceiro moreno porque parece com seu pai é uma forma de dizer "olha como gosto do meu pai, quero um namorado igual a ele".A fisioterapeuta Fernanda Villela, 27, namora há quatro anos e meio um homem com características físicas e até traços de personalidade parecidos com seu pai e diz que nunca tinha parado para pensar sobre o assunto. Mas vê sentido."Os dois têm olhos pequenos, são narigudinhos e têm bocas finas. Como o pai é o primeiro homem com quem a menina tem contato, ela se espelha nele e repercute no seu futuro", diz."Meu relacionamento com meu pai é ótimo, somos bem amigos e, apesar de trabalhar bastante, ele sempre esteve presente", conta ela.De acordo com o psicoterapeuta Ari Rehfeld, supervisor da clínica de psicologia da PUC, o estudo inglês é uma comprovação empírica de um conhecimento já existente. "É de se esperar que a filha que tem uma boa relação com o pai construa um modelo masculino a partir daí, tanto do ponto de vista emocional como do físico."Moreno, alto e magro são, não por acaso, atributos do namorado da química Lizandra Castro, 24. "Desde criança, sempre disse que ia casar com um homem como meu pai. Hoje, acho que até na personalidade dos dois há alguma relação. Ambos são quietos, calmos e inteligentes."Ela diz que a semelhança é percebida por outras pessoas, mas de forma indireta. "Dizem que ele parece com meu irmão, o que no fundo é quase a mesma coisa", afirma.A assistente de relações-públicas Nina Keller, 22, conta que não apenas o atual mas também seu ex-namorados eram parecidos com seu pai."Todos sempre foram morenos, fortes, esportistas, com tipo físico muito parecido com o que meu pai tinha quando era mais jovem. Hoje ele está muito magro", diz.Nina conta que o que mais chamou sua atenção no namorado foi justamente a semelhança com seu pai. "Bati o olho nele e foi a primeira coisa que vi." Os dois -pai e namorado- têm formato de rosto, traços fortes e sobrancelhas grossas."Até o jeito de olhar é igual. Falei outro dia para o meu namorado: "você tem um olhar tão apaixonado e meu pai me olha desse jeito também"."O outro lado da história, seja do ponto de vista das figuras inglesas ou da explicação freudiana, é que mulheres que não tiveram experiências muito positivas na infância com os pais também baseiam suas escolhas neles. Mas de forma oposta."Introjetamos nossas relações afetivas da maneira como fomos criados. Quando procuramos outras relações, tendemos a buscar maneiras parecidas ou opostas", explica Gevertz. "Pode ser uma forma de expressar amor ou desamor."
opinião - Folha
Guerra ou segurança?
EM 1903 foi criada uma Guarda Civil que fazia o policiamento ostensivo nas cidades brasileiras. A Polícia Militar, força auxiliar do Exército desde o século 19, permaneceu então aquartelada para agir apenas na ocorrência de graves desordens urbanas. Durante o regime militar, um decreto-lei de 1969 reorganizou as polícias militares, fazendo-as absorver os guardas civis e colocando todos sob a subordinação do Estado-Maior do Exército. Essa vinculação nunca foi desfeita, mesmo após a Constituição de 1988. Com isso, permanece até hoje a doutrina de segurança nacional, assim como o treinamento militar para uma guerra contra um inimigo interno, já agora não mais os "subversivos" da década de 1970, e sim os "meliantes", "elementos", nomes que se referem aos jovens vulneráveis da periferia e da favela. Esse é um dos principais nós da política de segurança pública no país. A manutenção da Polícia Militar com a mesma formação criada no regime militar constitui um dos paradoxos da redemocratização. Enquanto vários índices melhoravam, as taxas de homicídios entre os homens jovens e pobres aumentaram várias vezes em muitas cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, pelos depoimentos tomados em 27 anos de pesquisas, armas e munições, muitas exclusivas das Forças Armadas, foram fornecidas aos traficantes por armeiros ou por policiais corruptos para combater não só outras quadrilhas mas os próprios policiais. Jovens que prestam serviço militar, especialmente ex-pára-quedistas treinados em guerrilha urbana, foram cooptados por traficantes para treinar adolescentes no manejo de armas automáticas e nas táticas militares para enfrentar inimigos. Há notícias de que alguns recebem R$ 3.000 por semana por esse trabalho. O domínio de territórios incrustados nas favelas talvez possa ser entendido quando se considera a facilidade com que as armas e o treinamento no seu manejo foram fornecidos a traficantes. Assim esses locais se transformaram nas áreas conflagradas que incitam jovens a desejar andar armados, pois constituem o contexto sociocultural a que esses pertencem. Estudos feitos nos Estados Unidos apontam o grupo de pares como o maior preditivo de delinqüência e porte de armas entre homens jovens. A família influi, mas é a rede de relações do jovem com jovens de sua idade ou de idade superior que aparece como mais importante para se entender este comportamento. Os jovens que carregam armas mencionam 19 vezes mais do que os que não carregam ter colegas também portadores de armas.
ALBA ZALUAR escreve às segundas-feiras nesta coluna.
EM 1903 foi criada uma Guarda Civil que fazia o policiamento ostensivo nas cidades brasileiras. A Polícia Militar, força auxiliar do Exército desde o século 19, permaneceu então aquartelada para agir apenas na ocorrência de graves desordens urbanas. Durante o regime militar, um decreto-lei de 1969 reorganizou as polícias militares, fazendo-as absorver os guardas civis e colocando todos sob a subordinação do Estado-Maior do Exército. Essa vinculação nunca foi desfeita, mesmo após a Constituição de 1988. Com isso, permanece até hoje a doutrina de segurança nacional, assim como o treinamento militar para uma guerra contra um inimigo interno, já agora não mais os "subversivos" da década de 1970, e sim os "meliantes", "elementos", nomes que se referem aos jovens vulneráveis da periferia e da favela. Esse é um dos principais nós da política de segurança pública no país. A manutenção da Polícia Militar com a mesma formação criada no regime militar constitui um dos paradoxos da redemocratização. Enquanto vários índices melhoravam, as taxas de homicídios entre os homens jovens e pobres aumentaram várias vezes em muitas cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, pelos depoimentos tomados em 27 anos de pesquisas, armas e munições, muitas exclusivas das Forças Armadas, foram fornecidas aos traficantes por armeiros ou por policiais corruptos para combater não só outras quadrilhas mas os próprios policiais. Jovens que prestam serviço militar, especialmente ex-pára-quedistas treinados em guerrilha urbana, foram cooptados por traficantes para treinar adolescentes no manejo de armas automáticas e nas táticas militares para enfrentar inimigos. Há notícias de que alguns recebem R$ 3.000 por semana por esse trabalho. O domínio de territórios incrustados nas favelas talvez possa ser entendido quando se considera a facilidade com que as armas e o treinamento no seu manejo foram fornecidos a traficantes. Assim esses locais se transformaram nas áreas conflagradas que incitam jovens a desejar andar armados, pois constituem o contexto sociocultural a que esses pertencem. Estudos feitos nos Estados Unidos apontam o grupo de pares como o maior preditivo de delinqüência e porte de armas entre homens jovens. A família influi, mas é a rede de relações do jovem com jovens de sua idade ou de idade superior que aparece como mais importante para se entender este comportamento. Os jovens que carregam armas mencionam 19 vezes mais do que os que não carregam ter colegas também portadores de armas.
ALBA ZALUAR escreve às segundas-feiras nesta coluna.
terça-feira, 19 de junho de 2007
editorial de terça
Selo contra o fumo
É oportuna a iniciativa da Secretaria de Estadual da Saúde de São Paulo de lançar o selo Ambiente Livre de Tabaco, que será concedido a estabelecimentos comerciais, repartições públicas e empresas que conseguirem banir o cigarro de suas dependências. O termo "banir" deve ser aqui interpretado de modo estrito: para fazer jus ao sinete, será necessário eliminar até mesmo os fumódromos.O objetivo da medida é duplo. De um lado, dá um forte incentivo para que fumantes que trabalhem nesses lugares abandonem o hábito ou, pelo menos, reduzam seu consumo diário. De outro, ao favorecer o surgimento de locais livres de tabaco, permite que não-fumantes exerçam mais plenamente seu direito de não expor-se à fumaça.O interessante da proposta é que ela é voluntária. Nenhuma empresa será obrigada a aderir ao selo. Restrições não-compulsórias costumam ser sinônimo de iniciativas fracassadas. Neste caso, porém, considerando-se que 80% da população brasileira não fuma, a tendência é que, com o tempo, os consumidores passem a exigir cada vez mais ambientes livres de tabaco. O fato de uma empresa preferir ficar fora do programa, evidentemente, não a desobriga de cumprir a legislação federal, estadual e municipal sobre fumo que exista.São crescentes as evidências de que o fumo passivo provoca danos à saúde. Estudo de 2005 da Agência de Proteção Ambiental da Califórnia atribui ao fumo passivo 3.400 mortes anuais por câncer de pulmão e algo entre 22.700 e 69.900 mortes anuais por doenças do coração. Isso apenas nos EUA, que têm uma população de 300 milhões.O fumo passivo também é responsável por grande parte das internações infantis provocadas por doenças do trato respiratório e por desencadear centenas de milhares de episódios de asma.A mirar-se no exemplo dos EUA e da Europa ocidental, é uma questão de tempo até que o Brasil também adote restrições mais fortes ao tabaco.
É oportuna a iniciativa da Secretaria de Estadual da Saúde de São Paulo de lançar o selo Ambiente Livre de Tabaco, que será concedido a estabelecimentos comerciais, repartições públicas e empresas que conseguirem banir o cigarro de suas dependências. O termo "banir" deve ser aqui interpretado de modo estrito: para fazer jus ao sinete, será necessário eliminar até mesmo os fumódromos.O objetivo da medida é duplo. De um lado, dá um forte incentivo para que fumantes que trabalhem nesses lugares abandonem o hábito ou, pelo menos, reduzam seu consumo diário. De outro, ao favorecer o surgimento de locais livres de tabaco, permite que não-fumantes exerçam mais plenamente seu direito de não expor-se à fumaça.O interessante da proposta é que ela é voluntária. Nenhuma empresa será obrigada a aderir ao selo. Restrições não-compulsórias costumam ser sinônimo de iniciativas fracassadas. Neste caso, porém, considerando-se que 80% da população brasileira não fuma, a tendência é que, com o tempo, os consumidores passem a exigir cada vez mais ambientes livres de tabaco. O fato de uma empresa preferir ficar fora do programa, evidentemente, não a desobriga de cumprir a legislação federal, estadual e municipal sobre fumo que exista.São crescentes as evidências de que o fumo passivo provoca danos à saúde. Estudo de 2005 da Agência de Proteção Ambiental da Califórnia atribui ao fumo passivo 3.400 mortes anuais por câncer de pulmão e algo entre 22.700 e 69.900 mortes anuais por doenças do coração. Isso apenas nos EUA, que têm uma população de 300 milhões.O fumo passivo também é responsável por grande parte das internações infantis provocadas por doenças do trato respiratório e por desencadear centenas de milhares de episódios de asma.A mirar-se no exemplo dos EUA e da Europa ocidental, é uma questão de tempo até que o Brasil também adote restrições mais fortes ao tabaco.
segunda-feira, 18 de junho de 2007
opinião - Estado
Afronta à democracia
Impresso em 40 mil exemplares, um panfleto produzido para ser distribuído na Parada do Orgulho Gay de São Paulo pretendia orientar os participantes sobre o uso da cocaína e outras drogas. 'Para cheirar, prefira um canudo individual a notas de dinheiro', dizia o material destinado aos usuários de cocaína. 'Faça uma piteira de papel se for rolar um baseado', recomendava didaticamente aos adeptos da maconha.A cartilha estampava o selo do governo federal. O Ministério da Saúde confirmou que os dados utilizados são coerentes com a sua política de redução de danos. Também estavam impressos no folheto logotipos dos programas contra DST/aids do governo estadual e da Prefeitura de São Paulo, do Ministério do Turismo e da Embratur. Ninguém, no entanto, quis assumir a iniciativa. Regina Facchini, vice-presidente da Parada do Orgulho Gay, disse que o objetivo do texto é 'alertar para o risco de contaminação durante o uso de drogas'. E sublinhou: 'É a idéia de redução de danos para afastar riscos de doenças transmissíveis, como a aids.'Sob o pretexto da redução de danos, sutil eufemismo do uso e abuso de drogas, o que se pretende é abrir uma avenida para o consumo de entorpecentes. Como perguntou alguém, armado de compreensível perplexidade: '40 mil exemplares para 3 milhões de participantes?' Se cada folheto passasse por, digamos, dez pessoas, seriam 400 mil as orientadas. Como falta de verba não parece ser problema quando se trata desses assuntos, das duas, uma: ou subestimaram a 'urgente tarefa de reduzir danos' ou esse panfleto foi feito só para marcar uma posição ideológica, um clássico balão-de-ensaio para testar os limites de tolerância da sociedade. Feita a sondagem, os organizadores recuaram e os folhetos foram recolhidos. Não obstante, foi uma bofetada pública na lei. Assistimos, todos, a mais um sintoma da perigosa anemia ética e jurídica que vai tomando conta do organismo nacional.Recentemente, uma organização não-governamental pró-aborto decidiu adotar atitude análoga. Segundo informação da imprensa, em setembro, a Bem-Estar Familiar no Brasil (BemFam) iniciará em Campinas um projeto para orientar interessadas em interromper a gravidez. 'Não vamos incentivar o aborto, só orientar mulheres para que optem pelo mais seguro', justificou o secretário-executivo da organização, Ney Costa. 'Se a mulher está convicta, o mínimo que podemos fazer é informá-la', disse Costa. O projeto recebeu financiamento da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF).A Secretaria de Saúde de Campinas submeteu a proposta da IPPF à avaliação de especialistas. Segundo o coordenador da Saúde da Mulher, Fernando Brandão, o acesso a informações sobre aborto é tema polêmico e deve ser estudado com cautela. 'O projeto nos foi trazido, estamos avaliando e achamos que merece atenção, inclusive de Secretarias de Educação, Cultura, Assistência Social e Coordenadoria da Mulher, para tomarmos posição firme, já que informar é bom, mas o tema é polêmico', afirmou.'As pessoas estão perdendo a sensatez', reagiu o professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Cezar Bitencourt. Ele argumentou que a orientação prevista no projeto nada mais é do que apologia ao crime. 'Uma coisa é discutir a mudança da lei. Outra é desprezar o que está em vigor', concluiu o professor. Já o secretário-executivo da BemFam, Ney Costa, armado de um sofisma afiado, argumenta que o projeto não fere a lei: 'Ele se baseia no direito à informação, elemento básico da cidadania.'Sou um apaixonado pelo direito à informação. Empenhei-me inúmeras vezes na sua defesa. Mas não se pode cair no equívoco de dar ao direito à informação a qualidade de um direito absoluto, esquecendo que direito absoluto não significa direito ilimitado. Afirmar que um direito é absoluto significa que ele é inviolável nos limites que lhe são assinalados pelos motivos que justificam sua vigência e, sobretudo, que esses limites são balizados pelo respeito à dignidade humana, aos valores éticos e à lei. Não se pode, em nome do direito à informação, fazer a apologia de comportamentos que confrontam a lei. É uma afronta à democracia.De resto, mesmo que exista uma demanda de criminalidade, deve-se aceder a ela? Suponhamos que exista um público interessado em abuso sexual de crianças, assassinatos ao vivo, violências desse tipo. Nem por isso a sociedade admitiria a existência de programas de TV especializados em pedofilia e assassinatos. O mercado não é um juiz inapelável.A informação, despida de orientação moral, acaba sendo contraproducente. Pesquisas revelam, por exemplo, que adolescentes bem informados continuam tendo condutas sexuais de alto risco. Na verdade, as campanhas de educação sexual não têm sido capazes de neutralizar a influência do gigantesco negócio do sexo, que, impunemente, determina a agenda do mundo do entretenimento. Vamos ser claros: as campanhas de prevenção da aids chocam de frente com programas de auditório que fazem do sexo bizarro uma alavanca de audiência. Assim, não tem jeito.Qualquer construção democrática, autêntica, e não apenas de fachada, reclama os alicerces dos valores éticos e da lei. No respeito aos seus princípios está o melhor antídoto contra aventuras ditatoriais. Por isso, só se pode construir uma autêntica ética da informação apoiada em sólidos fundamentos de caráter antropológico. Caso contrário, o processo informativo, em nome da liberdade de informação e de expressão, se transforma, cedo ou tarde, numa arma para destruição da própria democracia.
Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo, professor de Ética e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco - Consultoria em Estratégia de Mídia
Impresso em 40 mil exemplares, um panfleto produzido para ser distribuído na Parada do Orgulho Gay de São Paulo pretendia orientar os participantes sobre o uso da cocaína e outras drogas. 'Para cheirar, prefira um canudo individual a notas de dinheiro', dizia o material destinado aos usuários de cocaína. 'Faça uma piteira de papel se for rolar um baseado', recomendava didaticamente aos adeptos da maconha.A cartilha estampava o selo do governo federal. O Ministério da Saúde confirmou que os dados utilizados são coerentes com a sua política de redução de danos. Também estavam impressos no folheto logotipos dos programas contra DST/aids do governo estadual e da Prefeitura de São Paulo, do Ministério do Turismo e da Embratur. Ninguém, no entanto, quis assumir a iniciativa. Regina Facchini, vice-presidente da Parada do Orgulho Gay, disse que o objetivo do texto é 'alertar para o risco de contaminação durante o uso de drogas'. E sublinhou: 'É a idéia de redução de danos para afastar riscos de doenças transmissíveis, como a aids.'Sob o pretexto da redução de danos, sutil eufemismo do uso e abuso de drogas, o que se pretende é abrir uma avenida para o consumo de entorpecentes. Como perguntou alguém, armado de compreensível perplexidade: '40 mil exemplares para 3 milhões de participantes?' Se cada folheto passasse por, digamos, dez pessoas, seriam 400 mil as orientadas. Como falta de verba não parece ser problema quando se trata desses assuntos, das duas, uma: ou subestimaram a 'urgente tarefa de reduzir danos' ou esse panfleto foi feito só para marcar uma posição ideológica, um clássico balão-de-ensaio para testar os limites de tolerância da sociedade. Feita a sondagem, os organizadores recuaram e os folhetos foram recolhidos. Não obstante, foi uma bofetada pública na lei. Assistimos, todos, a mais um sintoma da perigosa anemia ética e jurídica que vai tomando conta do organismo nacional.Recentemente, uma organização não-governamental pró-aborto decidiu adotar atitude análoga. Segundo informação da imprensa, em setembro, a Bem-Estar Familiar no Brasil (BemFam) iniciará em Campinas um projeto para orientar interessadas em interromper a gravidez. 'Não vamos incentivar o aborto, só orientar mulheres para que optem pelo mais seguro', justificou o secretário-executivo da organização, Ney Costa. 'Se a mulher está convicta, o mínimo que podemos fazer é informá-la', disse Costa. O projeto recebeu financiamento da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF).A Secretaria de Saúde de Campinas submeteu a proposta da IPPF à avaliação de especialistas. Segundo o coordenador da Saúde da Mulher, Fernando Brandão, o acesso a informações sobre aborto é tema polêmico e deve ser estudado com cautela. 'O projeto nos foi trazido, estamos avaliando e achamos que merece atenção, inclusive de Secretarias de Educação, Cultura, Assistência Social e Coordenadoria da Mulher, para tomarmos posição firme, já que informar é bom, mas o tema é polêmico', afirmou.'As pessoas estão perdendo a sensatez', reagiu o professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Cezar Bitencourt. Ele argumentou que a orientação prevista no projeto nada mais é do que apologia ao crime. 'Uma coisa é discutir a mudança da lei. Outra é desprezar o que está em vigor', concluiu o professor. Já o secretário-executivo da BemFam, Ney Costa, armado de um sofisma afiado, argumenta que o projeto não fere a lei: 'Ele se baseia no direito à informação, elemento básico da cidadania.'Sou um apaixonado pelo direito à informação. Empenhei-me inúmeras vezes na sua defesa. Mas não se pode cair no equívoco de dar ao direito à informação a qualidade de um direito absoluto, esquecendo que direito absoluto não significa direito ilimitado. Afirmar que um direito é absoluto significa que ele é inviolável nos limites que lhe são assinalados pelos motivos que justificam sua vigência e, sobretudo, que esses limites são balizados pelo respeito à dignidade humana, aos valores éticos e à lei. Não se pode, em nome do direito à informação, fazer a apologia de comportamentos que confrontam a lei. É uma afronta à democracia.De resto, mesmo que exista uma demanda de criminalidade, deve-se aceder a ela? Suponhamos que exista um público interessado em abuso sexual de crianças, assassinatos ao vivo, violências desse tipo. Nem por isso a sociedade admitiria a existência de programas de TV especializados em pedofilia e assassinatos. O mercado não é um juiz inapelável.A informação, despida de orientação moral, acaba sendo contraproducente. Pesquisas revelam, por exemplo, que adolescentes bem informados continuam tendo condutas sexuais de alto risco. Na verdade, as campanhas de educação sexual não têm sido capazes de neutralizar a influência do gigantesco negócio do sexo, que, impunemente, determina a agenda do mundo do entretenimento. Vamos ser claros: as campanhas de prevenção da aids chocam de frente com programas de auditório que fazem do sexo bizarro uma alavanca de audiência. Assim, não tem jeito.Qualquer construção democrática, autêntica, e não apenas de fachada, reclama os alicerces dos valores éticos e da lei. No respeito aos seus princípios está o melhor antídoto contra aventuras ditatoriais. Por isso, só se pode construir uma autêntica ética da informação apoiada em sólidos fundamentos de caráter antropológico. Caso contrário, o processo informativo, em nome da liberdade de informação e de expressão, se transforma, cedo ou tarde, numa arma para destruição da própria democracia.
Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo, professor de Ética e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco - Consultoria em Estratégia de Mídia
editorial de segunda - Folha
Precedente perigoso
Supremo diz que Lei de Improbidade não afeta cargos do primeiro escalão, mas posição ainda pode ser revista
O SUPREMO Tribunal Federal (STF) acaba de tomar uma decisão que, se mantida, dará novo e mais amplo significado ao termo "impunidade".Por seis votos a cinco, os ministros estabeleceram que a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92) não pode ser aplicada contra o ex-ministro da Ciência e Tecnologia (1999-2002) Ronaldo Sardenberg, que usou avião oficial para viagem a passeio.O problema, evidentemente, não está no turismo aéreo ministerial. A questão é grave porque ela abre o precedente para que outras autoridades de primeiro escalão do país denunciadas com base na Lei de Improbidade -cerca de 10 mil ações nas contas do Ministério Público- peçam -e obtenham- a anulação de seus processos.Para o Supremo, os chamados agentes políticos -ocupantes de cargos de primeiro escalão- não estão sujeitos à Lei de Improbidade porque já podem responder a processos por crime de responsabilidade (lei nº 1.079/50) e são passíveis de perda do cargo. Esse universo abrange o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado, ministros de Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, o procurador-geral da República, o advogado-geral da União, os comandantes das Forças Armadas, governadores, prefeitos e secretários de Estado e municipais.A prevalecer essa interpretação, a Lei de Improbidade se aplicaria apenas aos ocupantes de cargos de segundo escalão para baixo ou servidores de carreira do Estado. E há uma distância considerável entre os dois diplomas legais. A legislação que trata de crimes de responsabilidade prevê a pena de perda do cargo, por decisão parlamentar ou em foro privilegiado. Contam-se nos dedos os casos em que isso ocorreu na história recente.Já a Lei de Improbidade estabelece perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa civil e ressarcimento dos cofres públicos. Mais importante, determina que os processos tramitem na primeira instância da Justiça, permitindo o julgamento antes da prescrição.A situação só não é pior porque existe a tendência de o Supremo rever essa posição. É que o julgamento de Sardenberg se arrasta desde 2002 e, dos seis votos vencedores, três são de ministros que já se aposentaram. A nova composição da corte poderá oferecer outra interpretação aos próximos casos. Os substitutos dos três aposentados deram nesta semana indícios de que são favoráveis à Lei de Improbidade.Ao STF cabe o papel de guarda da Constituição. Isso significa que seus ministros devem estar também atentos aos princípios básicos da Carta, como o da moralidade da administração pública, definido pelo artigo 37. Nesse contexto, está errado excluir do escopo da Lei de Improbidade Administrativa os principais administradores do país.
Supremo diz que Lei de Improbidade não afeta cargos do primeiro escalão, mas posição ainda pode ser revista
O SUPREMO Tribunal Federal (STF) acaba de tomar uma decisão que, se mantida, dará novo e mais amplo significado ao termo "impunidade".Por seis votos a cinco, os ministros estabeleceram que a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92) não pode ser aplicada contra o ex-ministro da Ciência e Tecnologia (1999-2002) Ronaldo Sardenberg, que usou avião oficial para viagem a passeio.O problema, evidentemente, não está no turismo aéreo ministerial. A questão é grave porque ela abre o precedente para que outras autoridades de primeiro escalão do país denunciadas com base na Lei de Improbidade -cerca de 10 mil ações nas contas do Ministério Público- peçam -e obtenham- a anulação de seus processos.Para o Supremo, os chamados agentes políticos -ocupantes de cargos de primeiro escalão- não estão sujeitos à Lei de Improbidade porque já podem responder a processos por crime de responsabilidade (lei nº 1.079/50) e são passíveis de perda do cargo. Esse universo abrange o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado, ministros de Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, o procurador-geral da República, o advogado-geral da União, os comandantes das Forças Armadas, governadores, prefeitos e secretários de Estado e municipais.A prevalecer essa interpretação, a Lei de Improbidade se aplicaria apenas aos ocupantes de cargos de segundo escalão para baixo ou servidores de carreira do Estado. E há uma distância considerável entre os dois diplomas legais. A legislação que trata de crimes de responsabilidade prevê a pena de perda do cargo, por decisão parlamentar ou em foro privilegiado. Contam-se nos dedos os casos em que isso ocorreu na história recente.Já a Lei de Improbidade estabelece perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa civil e ressarcimento dos cofres públicos. Mais importante, determina que os processos tramitem na primeira instância da Justiça, permitindo o julgamento antes da prescrição.A situação só não é pior porque existe a tendência de o Supremo rever essa posição. É que o julgamento de Sardenberg se arrasta desde 2002 e, dos seis votos vencedores, três são de ministros que já se aposentaram. A nova composição da corte poderá oferecer outra interpretação aos próximos casos. Os substitutos dos três aposentados deram nesta semana indícios de que são favoráveis à Lei de Improbidade.Ao STF cabe o papel de guarda da Constituição. Isso significa que seus ministros devem estar também atentos aos princípios básicos da Carta, como o da moralidade da administração pública, definido pelo artigo 37. Nesse contexto, está errado excluir do escopo da Lei de Improbidade Administrativa os principais administradores do país.
domingo, 17 de junho de 2007
"É nóis"
Internet
Mulheres de até 24 anos já são maioria entre internautas residenciais brasileiros, diz IBOPE
Da Redação - 15/06/2007 - 10:15
São Paulo , 15 de junho de 2007 -
O percentual de mulheres entre o total de internautas domiciliares de 2 a 24 anos superou o de homens pelo quarto mês seguido e marcou 51% em abril de 2007, equivalente a 3,6 milhões de pessoas. Em abril de 2006, o público internauta feminino residencial de 2 a 24 anos representava apenas 47% de todos os usuários residenciais ativos dessa faixa etária. O grupo que mais contribuiu com esse aumento foi o de mulheres de 18 a 24 anos, que cresceu 35% no período de um ano e agora soma 1,5 milhão de usuárias ativas. Essas são algumas das conclusões do relatório Web Brasil, estudo realizado mensalmente pelo Ibope//NetRatings.Esse novo movimento começa a alterar o padrão de navegação na Internet residencial brasileira porque os sites que oferecem conteúdos com maior afinidade com o público feminino jovem estão crescendo acima da média. Sites sobre educação e conhecimento, além de fotologs, música, e-mail e comunidades são os conteúdos que têm maior afinidade com a audiência feminina até 24 anos. “Mas também tem crescido o interesse das jovens por páginas até então consumidas predominantemente pelos homens, como os sites de vídeo , os de downloads e os de compartilhamento de arquivos”, informou José Calazans, analista de internet do Ibope.
Segundo o analista, o crescimento do uso da internet por banda larga pelas internautas jovens explica essa mudança de comportamento. As mulheres, de um modo geral, e os jovens na faixa de 18 a 24 anos já lideram entre os principais crescimentos do uso da banda larga em residências. “E esse padrão de navegação deve se acentuar, porque há um índice considerável de jovens mulheres que ainda não migraram para a banda larga”, acrescentou.A empresas devem ficar atentas ao avanço do predomínio feminino sobre faixas etárias de internautas acima de 18 anos porque isso significa uma expansão cada vez maior do percentual de mulheres que têm mais renda e independência diante do mercado consumidor on-line.Considerando todos os usuários residenciais ativos, o percentual de internautas do sexo feminino foi de 48% em abril, o que corresponde a 7,6 milhões de mulheres e 8,3 milhões de homens.
Mulheres de até 24 anos já são maioria entre internautas residenciais brasileiros, diz IBOPE
Da Redação - 15/06/2007 - 10:15
São Paulo , 15 de junho de 2007 -
O percentual de mulheres entre o total de internautas domiciliares de 2 a 24 anos superou o de homens pelo quarto mês seguido e marcou 51% em abril de 2007, equivalente a 3,6 milhões de pessoas. Em abril de 2006, o público internauta feminino residencial de 2 a 24 anos representava apenas 47% de todos os usuários residenciais ativos dessa faixa etária. O grupo que mais contribuiu com esse aumento foi o de mulheres de 18 a 24 anos, que cresceu 35% no período de um ano e agora soma 1,5 milhão de usuárias ativas. Essas são algumas das conclusões do relatório Web Brasil, estudo realizado mensalmente pelo Ibope//NetRatings.Esse novo movimento começa a alterar o padrão de navegação na Internet residencial brasileira porque os sites que oferecem conteúdos com maior afinidade com o público feminino jovem estão crescendo acima da média. Sites sobre educação e conhecimento, além de fotologs, música, e-mail e comunidades são os conteúdos que têm maior afinidade com a audiência feminina até 24 anos. “Mas também tem crescido o interesse das jovens por páginas até então consumidas predominantemente pelos homens, como os sites de vídeo , os de downloads e os de compartilhamento de arquivos”, informou José Calazans, analista de internet do Ibope.
Segundo o analista, o crescimento do uso da internet por banda larga pelas internautas jovens explica essa mudança de comportamento. As mulheres, de um modo geral, e os jovens na faixa de 18 a 24 anos já lideram entre os principais crescimentos do uso da banda larga em residências. “E esse padrão de navegação deve se acentuar, porque há um índice considerável de jovens mulheres que ainda não migraram para a banda larga”, acrescentou.A empresas devem ficar atentas ao avanço do predomínio feminino sobre faixas etárias de internautas acima de 18 anos porque isso significa uma expansão cada vez maior do percentual de mulheres que têm mais renda e independência diante do mercado consumidor on-line.Considerando todos os usuários residenciais ativos, o percentual de internautas do sexo feminino foi de 48% em abril, o que corresponde a 7,6 milhões de mulheres e 8,3 milhões de homens.
sábado, 16 de junho de 2007
a corrupção continua solta...
Desventuras em série
Dora Kramer
Uma parte dos senadores integrantes do Conselho de Ética começa, finalmente, a se render à evidência de que o Senado não é um clube nem uma entidade recreativa com fins corporativos, muito menos um cenário disponível ao patrocínio impune de ações entre amigos.É uma instituição submissa aos preceitos da República, delegada da missão de representar a Federação, devedora de satisfações ao conjunto da Nação.Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda não incorporou essa percepção. Continua usando das prerrogativas constitucionais e regimentais em benefício próprio: defendeu-se sentado na cadeira de presidente e ontem movimentou-se o tempo todo antes da reunião do Conselho de Ética para obter apoio dos pares.Durante a sessão deu ordens à tropa de defensores a partir de seu gabinete, fez do líder do governo seu porta-voz e até conseguiu mudar a posição do relator, inflexível aos apelos para que desistisse de pôr seu parecer em votação. Epitácio Cafeteira não tinha entendido - mas por interferência de Renan Calheiros entendeu - a tática do adiamento ante a derrota iminente.Risco que seria remoto se, na véspera, a TV Globo não tivesse exposto no espaço de maior repercussão noticiosa do País as incongruências da defesa do presidente da Casa. Só isso fez seus pares - ou parte deles - aceitarem dar às suspeitas o benefício da dúvida e inverterem a lógica da atuação, até então toda referida na relação pessoal com o presidente.Antes da contestação aos documentos de comprovação de renda em rede nacional, o Senado caminhava com desembaraço para arquivar o caso sem que o presidente da Casa tivesse conseguido explicar se o dinheiro da pensão de alimentos da filha saiu de sua conta bancária, do bolso de um lobista da Mendes Júnior ou do caixa da empreiteira.Esta é a questão original ainda não respondida. A ela, ao longo desse lamentável espetáculo, foram acrescidas outras três: a estupenda evolução patrimonial do senador, segundo ele obtida mediante negócios agropecuários no segundo Estado mais pobre do País, a suspeita de fraude de notas fiscais de transações de venda de gado e, ao que tudo indica, a mentira perante o Senado.Tal plantel de complicações seria suficiente para dar a qualquer pessoa na posição do senador Renan Calheiros a indicação da conveniência de se afastar da presidência do Senado. Mais não fosse, para não contaminar o colegiado e a instituição com suas adversidades.Mas o senador Renan Calheiros parece acreditar que ameniza a sangria insistindo em permanecer no posto para o qual, no momento, não dispõe do atributo essencial: a confiança inequívoca de que seja um cidadão acima de qualquer suspeita.Um ato falho (ou teria sido intencional?) do senador Pedro Simon na sessão de ontem do conselho traduz bem a situação. “Eu ponho a mão no fogo pelo Renan”, começou a dizer para, em seguida, recuar: “Mão no fogo não ponho, como não ponho por ninguém atualmente na política.”Aí é que está: não há convicção plena sobre a lisura do presidente da Casa dentro do Senado bem como há na sociedade desconfiança total a respeito das condutas dos políticos como um todo. Em boa medida por causa de atitudes como a que os senadores tomaram por ocasião da primeira defesa de Calheiros, apresentada da cadeira de presidente, formando uma fila de solidariedade em caráter liminar.Foi uma precipitação corporativista. Aos poucos alguns deles foram se dando conta de que estavam indo ladeira abaixo de braços dados com Renan Calheiros.O afrontoso cinismo com que defendiam o arquivamento do caso, alegando invasão de privacidade, deu lugar a alguma racionalidade, a despeito do objetivo ser o de salvar as aparências.Primeiro, o Conselho de Ética rendeu-se à contingência de abrir um processo de investigação, mas o presidente já foi logo manifestando sua vontade de engavetar.Nomeou-se um relator que firmou voto pela ausência de provas baseado só nas razões da defesa, sem procurar provas.O ato tão desabrido parece ter servido para acordar consciências, mas não o suficiente para fazê-las assumir a necessidade de apuração dos fatos. Ainda dentro da lógica das aparências, abriu-se prazo de 48 horas com a intenção de, então, usar a maioria no conselho para aprovar o voto do relator.O roteiro foi atropelado pela reportagem exibida no Jornal Nacional e vários personagens antes solidários começaram a perceber o tamanho da enrascada.A correlação interna de forças mudou e o presidente do Senado, percebendo que perderia ontem se fosse feita a votação do relatório de Epitácio Cafeteira, propôs o encerramento da sessão, perícia nos documentos, coleta de depoimentos e retomada da votação daqui a quatro dias.O problema é: com um fim de semana no meio, o impedimento profissional de o advogado de Mônica Veloso se manifestar publicamente e o veto tácito ao depoimento dela, não há como garantir um contraditório decente. Muito menos dar por encerrado o caso.
Dora Kramer
Uma parte dos senadores integrantes do Conselho de Ética começa, finalmente, a se render à evidência de que o Senado não é um clube nem uma entidade recreativa com fins corporativos, muito menos um cenário disponível ao patrocínio impune de ações entre amigos.É uma instituição submissa aos preceitos da República, delegada da missão de representar a Federação, devedora de satisfações ao conjunto da Nação.Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda não incorporou essa percepção. Continua usando das prerrogativas constitucionais e regimentais em benefício próprio: defendeu-se sentado na cadeira de presidente e ontem movimentou-se o tempo todo antes da reunião do Conselho de Ética para obter apoio dos pares.Durante a sessão deu ordens à tropa de defensores a partir de seu gabinete, fez do líder do governo seu porta-voz e até conseguiu mudar a posição do relator, inflexível aos apelos para que desistisse de pôr seu parecer em votação. Epitácio Cafeteira não tinha entendido - mas por interferência de Renan Calheiros entendeu - a tática do adiamento ante a derrota iminente.Risco que seria remoto se, na véspera, a TV Globo não tivesse exposto no espaço de maior repercussão noticiosa do País as incongruências da defesa do presidente da Casa. Só isso fez seus pares - ou parte deles - aceitarem dar às suspeitas o benefício da dúvida e inverterem a lógica da atuação, até então toda referida na relação pessoal com o presidente.Antes da contestação aos documentos de comprovação de renda em rede nacional, o Senado caminhava com desembaraço para arquivar o caso sem que o presidente da Casa tivesse conseguido explicar se o dinheiro da pensão de alimentos da filha saiu de sua conta bancária, do bolso de um lobista da Mendes Júnior ou do caixa da empreiteira.Esta é a questão original ainda não respondida. A ela, ao longo desse lamentável espetáculo, foram acrescidas outras três: a estupenda evolução patrimonial do senador, segundo ele obtida mediante negócios agropecuários no segundo Estado mais pobre do País, a suspeita de fraude de notas fiscais de transações de venda de gado e, ao que tudo indica, a mentira perante o Senado.Tal plantel de complicações seria suficiente para dar a qualquer pessoa na posição do senador Renan Calheiros a indicação da conveniência de se afastar da presidência do Senado. Mais não fosse, para não contaminar o colegiado e a instituição com suas adversidades.Mas o senador Renan Calheiros parece acreditar que ameniza a sangria insistindo em permanecer no posto para o qual, no momento, não dispõe do atributo essencial: a confiança inequívoca de que seja um cidadão acima de qualquer suspeita.Um ato falho (ou teria sido intencional?) do senador Pedro Simon na sessão de ontem do conselho traduz bem a situação. “Eu ponho a mão no fogo pelo Renan”, começou a dizer para, em seguida, recuar: “Mão no fogo não ponho, como não ponho por ninguém atualmente na política.”Aí é que está: não há convicção plena sobre a lisura do presidente da Casa dentro do Senado bem como há na sociedade desconfiança total a respeito das condutas dos políticos como um todo. Em boa medida por causa de atitudes como a que os senadores tomaram por ocasião da primeira defesa de Calheiros, apresentada da cadeira de presidente, formando uma fila de solidariedade em caráter liminar.Foi uma precipitação corporativista. Aos poucos alguns deles foram se dando conta de que estavam indo ladeira abaixo de braços dados com Renan Calheiros.O afrontoso cinismo com que defendiam o arquivamento do caso, alegando invasão de privacidade, deu lugar a alguma racionalidade, a despeito do objetivo ser o de salvar as aparências.Primeiro, o Conselho de Ética rendeu-se à contingência de abrir um processo de investigação, mas o presidente já foi logo manifestando sua vontade de engavetar.Nomeou-se um relator que firmou voto pela ausência de provas baseado só nas razões da defesa, sem procurar provas.O ato tão desabrido parece ter servido para acordar consciências, mas não o suficiente para fazê-las assumir a necessidade de apuração dos fatos. Ainda dentro da lógica das aparências, abriu-se prazo de 48 horas com a intenção de, então, usar a maioria no conselho para aprovar o voto do relator.O roteiro foi atropelado pela reportagem exibida no Jornal Nacional e vários personagens antes solidários começaram a perceber o tamanho da enrascada.A correlação interna de forças mudou e o presidente do Senado, percebendo que perderia ontem se fosse feita a votação do relatório de Epitácio Cafeteira, propôs o encerramento da sessão, perícia nos documentos, coleta de depoimentos e retomada da votação daqui a quatro dias.O problema é: com um fim de semana no meio, o impedimento profissional de o advogado de Mônica Veloso se manifestar publicamente e o veto tácito ao depoimento dela, não há como garantir um contraditório decente. Muito menos dar por encerrado o caso.
sexta-feira, 15 de junho de 2007
como essa gente mama, é uma vergonha
Renan é acusado de usar notas frias no Conselho de Ética
Segundo ‘Jornal Nacional’, comprovantes de renda citam empresas inativas, multadas ou que negam transações
Clarissa Oliveira, Rosa Costa
Na véspera da sessão do Conselho de Ética que poderia resultar no arquivamento do processo que corre contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a defesa apresentada por ele para contestar a suposta quebra de decoro parlamentar foi posta mais uma vez em questão. Reportagem publicada ontem à noite pelo Jornal Nacional, da TV Globo, aponta que a lista de documentos entregues por Renan para comprovar a origem do dinheiro gasto para pagar a pensão de sua filha com a jornalista Mônica Veloso inclui recibos e notas atribuídos a empresas inativas, multadas por extravio de notas fiscais ou até mesmo que negam ter realizado qualquer transação com o senador.A notícia pode interferir na reunião do conselho agendada para hoje, em que estava programada a votação do relatório apresentado pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). No texto, o relator recomenda o arquivamento, sob o argumento de que os documentos referentes ao caso são insuficientes para incriminar o colega. A reportagem do Jornal Nacional contesta a avaliação, com base em cópias de 70 recibos que teriam sido entregues em sigilo por Renan, para comprovar transações de venda do gado criado em suas fazendas no interior de Alagoas.As atividades pecuárias seriam, segundo a defesa, a origem de recursos no valor total de R$ 1,9 milhão obtidos nos últimos quatro anos. Esse montante, em teoria, descartaria a tese de que despesas pessoais de Renan teriam sido pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, ligado à Construtora Mendes Júnior.A primeira contradição apontada na reportagem do JN refere-se ao número de cabeças de gado que Renan teria nas três fazendas de sua propriedade e nas outras três arrendadas por ele no interior de Alagoas. A defesa do senador afirma que o número chega a 1.700 cabeças, mas o gerente das fazendas relatou à reportagem que seria de apenas 1.100.Outro problema diz respeito à efetiva realização das transações de venda de gado. Uma consulta ao cadastro da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas apontou que os donos de pelo menos duas das seis empresas citadas por Renan como compradoras foram multadas por extravio de notas fiscais. CLIENTELALocalizada em Rio Novo, bairro da periferia de Maceió, a Carnal Carnes de Alagoas Ltda. teria sido citada pela defesa de Renan como sendo a compradora de R$ 127 mil em cabeças de gado. A empresa, de acordo com a Secretaria da Fazenda alagoana, está inativa. O sócio-gerente da companhia, João Teixeira dos Santos, garantiu que nunca deu um cheque ao senador ou adquiriu seus animais. “Não, nunca comprei”, disse o empresário ao JN, acrescentando que também não emitiu qualquer recibo para Renana.Também situada em Rio Novo, a empresa GF da Silva Costa teria comprado R$ 164 mil em bois do senador. No endereço do dono da companhia, Genildo Ferreira, todos negam conhecê-lo. Já no endereço apontado como sede da GF, na cidade vizinha de Satuba, a reportagem encontrou correspondências acumuladas e uma moradora que diz viver no local há três anos e nega que uma empresa de carne tenha funcionado ali. Ainda segundo o JN, o CPF de Genildo Ferreira aparece como suspenso na Receita Federal e na Secretaria de Fazenda a empresa consta como inativa, sendo que cinco recibos apresentados pelo senador seriam posteriores a seu fechamento. A empresa também recebeu uma multa de R$ 680.820 por extravio de notas fiscais. O contador Roberto Gomes de Souza, que cuidou das finanças da GF e da Carnal, disse não lembrar de negócios das duas empresas com o senador.Outra empresa procurada foi a Stop Carnes, que teria comprado R$ 47 mil em gado, segundo os recibos de Renan. A reportagem verificou que se trata de um pequeno açougue que, apesar de estar em funcionamento, também consta como inativo no cadastro da Secretaria da Fazenda. O dono da empresa, Ozir Souza Silva, confirmou ao JN ter comprado gado de Renan, mas não soube dizer quanto. Ele explicou que lidou com intermediários e negou conhecer pessoalmente o senador.O maior cliente de Renan, segundo a defesa apresentada ao Conselho de Ética, seria um açougue em Benedito Bentes, cujos recibos são atribuídos à microempresa MW Ricardo Rocha. Os recibos indicam que a companhia teria adquirido R$ 429 mil em gado. Mas a MW declarou faturamento de apenas R$ 23 mil no ano passado.
Segundo ‘Jornal Nacional’, comprovantes de renda citam empresas inativas, multadas ou que negam transações
Clarissa Oliveira, Rosa Costa
Na véspera da sessão do Conselho de Ética que poderia resultar no arquivamento do processo que corre contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a defesa apresentada por ele para contestar a suposta quebra de decoro parlamentar foi posta mais uma vez em questão. Reportagem publicada ontem à noite pelo Jornal Nacional, da TV Globo, aponta que a lista de documentos entregues por Renan para comprovar a origem do dinheiro gasto para pagar a pensão de sua filha com a jornalista Mônica Veloso inclui recibos e notas atribuídos a empresas inativas, multadas por extravio de notas fiscais ou até mesmo que negam ter realizado qualquer transação com o senador.A notícia pode interferir na reunião do conselho agendada para hoje, em que estava programada a votação do relatório apresentado pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). No texto, o relator recomenda o arquivamento, sob o argumento de que os documentos referentes ao caso são insuficientes para incriminar o colega. A reportagem do Jornal Nacional contesta a avaliação, com base em cópias de 70 recibos que teriam sido entregues em sigilo por Renan, para comprovar transações de venda do gado criado em suas fazendas no interior de Alagoas.As atividades pecuárias seriam, segundo a defesa, a origem de recursos no valor total de R$ 1,9 milhão obtidos nos últimos quatro anos. Esse montante, em teoria, descartaria a tese de que despesas pessoais de Renan teriam sido pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, ligado à Construtora Mendes Júnior.A primeira contradição apontada na reportagem do JN refere-se ao número de cabeças de gado que Renan teria nas três fazendas de sua propriedade e nas outras três arrendadas por ele no interior de Alagoas. A defesa do senador afirma que o número chega a 1.700 cabeças, mas o gerente das fazendas relatou à reportagem que seria de apenas 1.100.Outro problema diz respeito à efetiva realização das transações de venda de gado. Uma consulta ao cadastro da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas apontou que os donos de pelo menos duas das seis empresas citadas por Renan como compradoras foram multadas por extravio de notas fiscais. CLIENTELALocalizada em Rio Novo, bairro da periferia de Maceió, a Carnal Carnes de Alagoas Ltda. teria sido citada pela defesa de Renan como sendo a compradora de R$ 127 mil em cabeças de gado. A empresa, de acordo com a Secretaria da Fazenda alagoana, está inativa. O sócio-gerente da companhia, João Teixeira dos Santos, garantiu que nunca deu um cheque ao senador ou adquiriu seus animais. “Não, nunca comprei”, disse o empresário ao JN, acrescentando que também não emitiu qualquer recibo para Renana.Também situada em Rio Novo, a empresa GF da Silva Costa teria comprado R$ 164 mil em bois do senador. No endereço do dono da companhia, Genildo Ferreira, todos negam conhecê-lo. Já no endereço apontado como sede da GF, na cidade vizinha de Satuba, a reportagem encontrou correspondências acumuladas e uma moradora que diz viver no local há três anos e nega que uma empresa de carne tenha funcionado ali. Ainda segundo o JN, o CPF de Genildo Ferreira aparece como suspenso na Receita Federal e na Secretaria de Fazenda a empresa consta como inativa, sendo que cinco recibos apresentados pelo senador seriam posteriores a seu fechamento. A empresa também recebeu uma multa de R$ 680.820 por extravio de notas fiscais. O contador Roberto Gomes de Souza, que cuidou das finanças da GF e da Carnal, disse não lembrar de negócios das duas empresas com o senador.Outra empresa procurada foi a Stop Carnes, que teria comprado R$ 47 mil em gado, segundo os recibos de Renan. A reportagem verificou que se trata de um pequeno açougue que, apesar de estar em funcionamento, também consta como inativo no cadastro da Secretaria da Fazenda. O dono da empresa, Ozir Souza Silva, confirmou ao JN ter comprado gado de Renan, mas não soube dizer quanto. Ele explicou que lidou com intermediários e negou conhecer pessoalmente o senador.O maior cliente de Renan, segundo a defesa apresentada ao Conselho de Ética, seria um açougue em Benedito Bentes, cujos recibos são atribuídos à microempresa MW Ricardo Rocha. Os recibos indicam que a companhia teria adquirido R$ 429 mil em gado. Mas a MW declarou faturamento de apenas R$ 23 mil no ano passado.
editorial sexta - Folha
a estupidez desse governo é estressante!
O caso Lamarca
A decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça de conceder a patente de coronel do Exército ao guerrilheiro Carlos Lamarca, morto em 1971 pela repressão, incorre em duplo equívoco. Por conta desse ato, a viúva de Lamarca terá direito a receber pensão mensal equivalente ao soldo de general, além de uma quantia retroativa ao ano de 1988.O primeiro erro consiste em equiparar a sua morte à de militantes de esquerda torturados e/ou assassinados sob a custódia do Estado, casos em que se justificam as indenizações. Lamarca fez uma opção pela luta armada e pelo terrorismo, com o objetivo de instalar uma ditadura socialista no Brasil. Assaltou bancos, seqüestrou um embaixador e matou agentes de segurança.A morte em combate -como acabou ocorrendo há quase 36 anos no interior da Bahia- é risco natural para quem escolhe pegar em armas. Por isso o caso de Lamarca não justifica nenhum tipo de ressarcimento da parte de um Estado democrático.O segundo equívoco cometido pela comissão do Ministério da Justiça foi ter promovido Carlos Lamarca, que deixou o Exército quando era capitão, ao posto de coronel para fins de pagamento de indenização. O pressuposto dessa atitude é que se trata do soldo ao qual ele faria jus se estivesse vivo.Mas Lamarca foi morto na condição de desertor da corporação. Abandonou a carreira militar, roubando armas e munições de um quartel de Osasco (SP), por iniciativa própria. Não procede, assim, o raciocínio de que a sua carreira tenha sido interrompida por um ato do Estado.Por tratar-se de um prêmio à deserção, ademais, a equiparação de seus vencimentos ao de um general afronta os princípios de disciplina e subordinação, pilares das Forças Armadas.
O caso Lamarca
A decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça de conceder a patente de coronel do Exército ao guerrilheiro Carlos Lamarca, morto em 1971 pela repressão, incorre em duplo equívoco. Por conta desse ato, a viúva de Lamarca terá direito a receber pensão mensal equivalente ao soldo de general, além de uma quantia retroativa ao ano de 1988.O primeiro erro consiste em equiparar a sua morte à de militantes de esquerda torturados e/ou assassinados sob a custódia do Estado, casos em que se justificam as indenizações. Lamarca fez uma opção pela luta armada e pelo terrorismo, com o objetivo de instalar uma ditadura socialista no Brasil. Assaltou bancos, seqüestrou um embaixador e matou agentes de segurança.A morte em combate -como acabou ocorrendo há quase 36 anos no interior da Bahia- é risco natural para quem escolhe pegar em armas. Por isso o caso de Lamarca não justifica nenhum tipo de ressarcimento da parte de um Estado democrático.O segundo equívoco cometido pela comissão do Ministério da Justiça foi ter promovido Carlos Lamarca, que deixou o Exército quando era capitão, ao posto de coronel para fins de pagamento de indenização. O pressuposto dessa atitude é que se trata do soldo ao qual ele faria jus se estivesse vivo.Mas Lamarca foi morto na condição de desertor da corporação. Abandonou a carreira militar, roubando armas e munições de um quartel de Osasco (SP), por iniciativa própria. Não procede, assim, o raciocínio de que a sua carreira tenha sido interrompida por um ato do Estado.Por tratar-se de um prêmio à deserção, ademais, a equiparação de seus vencimentos ao de um general afronta os princípios de disciplina e subordinação, pilares das Forças Armadas.
quarta-feira, 13 de junho de 2007
editorial de quarta
Crimes na rede
É correta a preocupação do Congresso de criar uma legislação que permita combater melhor os delitos cometidos através da internet. O substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) -prestes a entrar em audiência pública- que tipifica crimes virtuais até que melhorou, após ter sido despojado de alguns desatinos. Permanece, porém, uma peça inadequada, com erros conceituais e exigências desproporcionais.Entre os itens oportunamente descartados destaca-se o cadastramento obrigatório dos usuários de internet. Num país com cerca de 30 milhões de pessoas que acessam a rede, seria inexeqüível confirmar a autenticidade dos dados cadastrais de todos, como o projeto previa.Lamentavelmente, porém, nem todas as impropriedades foram retiradas. O substitutivo ainda exige que os provedores atuem como policiais, monitorando os passos digitais de seus clientes e denunciando às autoridades movimentações suspeitas. Determina, também, que guardem os registros das conexões realizadas por seus equipamentos pelo prazo de três anos. Tais medidas quase certamente acarretariam aumento de custos, a ser repassado para o usuário.No plano conceitual, o texto comete o equívoco de equiparar dados eletrônicos, que podem incluir fluxos de informações efêmeras como conversações telefônicas, à noção jurídica de coisa. As implicações dessa pequena "revolução" sobre o Direito ainda não estão de todo claras.É o caso mesmo de perguntar se os parlamentares não estão colocando o carro na frente dos bois. Antes de elaborar uma legislação penal para a internet talvez fosse mais lógico e mais produtivo definir os marcos regulatórios do setor.Não há muita dúvida de que a importante tarefa de fixar os delitos cibernéticos ficaria bem mais fácil depois que as regras relativas à responsabilidade de empresas e usuários já estivessem claramente estabelecidas e testadas pela prática jurídica. Pelo menos foi assim que fizeram os países desenvolvidos.
Admirável mundo novo, não acham????
É correta a preocupação do Congresso de criar uma legislação que permita combater melhor os delitos cometidos através da internet. O substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) -prestes a entrar em audiência pública- que tipifica crimes virtuais até que melhorou, após ter sido despojado de alguns desatinos. Permanece, porém, uma peça inadequada, com erros conceituais e exigências desproporcionais.Entre os itens oportunamente descartados destaca-se o cadastramento obrigatório dos usuários de internet. Num país com cerca de 30 milhões de pessoas que acessam a rede, seria inexeqüível confirmar a autenticidade dos dados cadastrais de todos, como o projeto previa.Lamentavelmente, porém, nem todas as impropriedades foram retiradas. O substitutivo ainda exige que os provedores atuem como policiais, monitorando os passos digitais de seus clientes e denunciando às autoridades movimentações suspeitas. Determina, também, que guardem os registros das conexões realizadas por seus equipamentos pelo prazo de três anos. Tais medidas quase certamente acarretariam aumento de custos, a ser repassado para o usuário.No plano conceitual, o texto comete o equívoco de equiparar dados eletrônicos, que podem incluir fluxos de informações efêmeras como conversações telefônicas, à noção jurídica de coisa. As implicações dessa pequena "revolução" sobre o Direito ainda não estão de todo claras.É o caso mesmo de perguntar se os parlamentares não estão colocando o carro na frente dos bois. Antes de elaborar uma legislação penal para a internet talvez fosse mais lógico e mais produtivo definir os marcos regulatórios do setor.Não há muita dúvida de que a importante tarefa de fixar os delitos cibernéticos ficaria bem mais fácil depois que as regras relativas à responsabilidade de empresas e usuários já estivessem claramente estabelecidas e testadas pela prática jurídica. Pelo menos foi assim que fizeram os países desenvolvidos.
Admirável mundo novo, não acham????
terça-feira, 12 de junho de 2007
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Hoje e sempre: não ao trabalho infantil
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: há mais para refletir do que para comemorar. O número de crianças exploradas alarma
O ARQUIVO Nacional Britânico colocou parte de seu conteúdo na internet. No site, podemos consultar fichas de crianças mandadas ao banco dos réus na época mais sombria do império britânico, a vitoriana, por roubar batatas, pacotes de chá e até brinquedos. Órfãs, vestidas de trapos e com idade variando de seis a 12 anos, elas vagavam pelas ruas de Londres realizando toda sorte de trabalho e cometendo pequenos delitos. Contemplar tais fotos é reconhecer um Brasil de 2007. Um país que continua a exibir uma pobreza insensata, geradora de um dos maiores males das nações modernas: a exploração da mão-de-obra infantil. Dados do IBGE de 2005 mostram que cerca de 2,9 milhões de crianças brasileiras entre cinco e 15 anos trabalham. Metade está inserida em ocupações conhecidas como as piores formas de trabalho. Os números são subestimados. Em grande parte, as atividades estão na marginalidade e envolvem alto grau de violência, sobretudo nos casos do narcotráfico e da exploração sexual. São encontrados trabalhadores-mirins em carvoarias e em mineradoras, na agricultura e na coleta de lixo, no serviço doméstico e no comércio de rua. Eles cumprem jornadas muitas vezes superiores a oito horas diárias e recebem pouca ou nenhuma remuneração. Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, temos mais para refletir do que para comemorar. Não que não nos valhamos de programas e resultados positivos. Inúmeros esforços foram desencadeados desde a década de 1980. Em 1988, é promulgada a Constituição. Em 1990, aprovado o ECA. Em 1994, são criados os fóruns nacional e estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Em 1996, o governo federal lança o Peti. Em 2000, o Brasil ratifica a convenção 182 da OIT, que dispõe sobre as ações imediatas para eliminar as piores formas de trabalho infantil. O Ministério do Trabalho cria a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, composta de representantes do governo, do Ministério Público do Trabalho, da sociedade civil, dos trabalhadores e dos empregadores e, em 2003, é elaborado o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Parabéns a todos os que se dedicam ao tema e sabem quão relevante é articular, mobilizar e sensibilizar a sociedade para zelar pelo cumprimento da legislação e pelo desenvolvimento de programas e políticas públicas que levem à erradicação efetiva do trabalho infantil. Ocorre que o número de crianças exploradas continua alarmante. Precisamos chegar a um consenso e agir com mais rigor. Criança não pode trabalhar em nenhuma hipótese. Essa é uma violação de direito incontestável. O trabalho infantil, em todas as suas formas, é proibido por lei. Está mais que provado que ele prejudica o desenvolvimento integral da criança. As perdas decorrentes da privação de um cotidiano de estudos, esportes, brincadeiras e afeto são severas. Além das seqüelas físicas, cognitivas e psíquicas, a criança que trabalha tem grande possibilidade de, alcançar a idade adulta, receber um salário cinco vezes menor do que o de quem começa a trabalhar aos 18 anos. O trabalho infantil está intimamente relacionado ao baixo rendimento escolar, à evasão e à repetência. Ele empobrece as pessoas e o país. Um amigo sempre nos conta a história de um cacique que, ao chegar a São Paulo e ver crianças fazendo malabares em um cruzamento, desce do carro para protegê-las. Alertado de que não pode agir dessa forma, ele indaga: mas não são filhos de sua tribo? Temos o dever moral de cuidar dos filhos de nossa tribo. Em São Paulo, com a campanha "Dê mais que esmola, dê futuro", tiramos das ruas quase 3.000 meninos e meninas, inserindo suas famílias em programas de transferência de renda e garantindo escola e pós-escola. Procuramos ainda nos articular no território em que essas crianças vivem e oferecer um conjunto de serviços públicos governamentais e não-governamentais de acordo com suas demandas, a fim de construir uma rede socioassistencial local e ampliar os espaços de ensino e lazer. As pessoas precisam entender que existem políticas públicas eficazes e organizações sociais sérias, comprometidas com a garantia dos direitos da infância no município. Estamos certos de que, com um melhor entendimento da sociedade, conseguiremos erradicar o trabalho infantil na cidade. Em vez de esmola, dê futuro. No Brasil, há fundos públicos destinados à proteção integral da criança, como o Fumcad, que, em São Paulo, arrecadou no ano passado 20 milhões de reais. Vale lembrar ainda a Lei do Aprendiz, uma moderna, porém desconhecida legislação para o trabalho de jovens de 14 a 16 anos. Não sejamos voluntaristas, trabalhemos como voluntários de uma ação responsável em prol do desenvolvimento de nossa nação. O trabalho infantil é incompatível com a ética da uma sociedade que se quer justa e democrática.
FLORIANO PESARO, 39, sociólogo, é secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo. Foi secretário nacional do Bolsa Escola. RICARDO MONTORO, 58, economista, deputado estadual licenciado (PSDB), é secretário especial para Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo.
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: há mais para refletir do que para comemorar. O número de crianças exploradas alarma
O ARQUIVO Nacional Britânico colocou parte de seu conteúdo na internet. No site, podemos consultar fichas de crianças mandadas ao banco dos réus na época mais sombria do império britânico, a vitoriana, por roubar batatas, pacotes de chá e até brinquedos. Órfãs, vestidas de trapos e com idade variando de seis a 12 anos, elas vagavam pelas ruas de Londres realizando toda sorte de trabalho e cometendo pequenos delitos. Contemplar tais fotos é reconhecer um Brasil de 2007. Um país que continua a exibir uma pobreza insensata, geradora de um dos maiores males das nações modernas: a exploração da mão-de-obra infantil. Dados do IBGE de 2005 mostram que cerca de 2,9 milhões de crianças brasileiras entre cinco e 15 anos trabalham. Metade está inserida em ocupações conhecidas como as piores formas de trabalho. Os números são subestimados. Em grande parte, as atividades estão na marginalidade e envolvem alto grau de violência, sobretudo nos casos do narcotráfico e da exploração sexual. São encontrados trabalhadores-mirins em carvoarias e em mineradoras, na agricultura e na coleta de lixo, no serviço doméstico e no comércio de rua. Eles cumprem jornadas muitas vezes superiores a oito horas diárias e recebem pouca ou nenhuma remuneração. Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, temos mais para refletir do que para comemorar. Não que não nos valhamos de programas e resultados positivos. Inúmeros esforços foram desencadeados desde a década de 1980. Em 1988, é promulgada a Constituição. Em 1990, aprovado o ECA. Em 1994, são criados os fóruns nacional e estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Em 1996, o governo federal lança o Peti. Em 2000, o Brasil ratifica a convenção 182 da OIT, que dispõe sobre as ações imediatas para eliminar as piores formas de trabalho infantil. O Ministério do Trabalho cria a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, composta de representantes do governo, do Ministério Público do Trabalho, da sociedade civil, dos trabalhadores e dos empregadores e, em 2003, é elaborado o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Parabéns a todos os que se dedicam ao tema e sabem quão relevante é articular, mobilizar e sensibilizar a sociedade para zelar pelo cumprimento da legislação e pelo desenvolvimento de programas e políticas públicas que levem à erradicação efetiva do trabalho infantil. Ocorre que o número de crianças exploradas continua alarmante. Precisamos chegar a um consenso e agir com mais rigor. Criança não pode trabalhar em nenhuma hipótese. Essa é uma violação de direito incontestável. O trabalho infantil, em todas as suas formas, é proibido por lei. Está mais que provado que ele prejudica o desenvolvimento integral da criança. As perdas decorrentes da privação de um cotidiano de estudos, esportes, brincadeiras e afeto são severas. Além das seqüelas físicas, cognitivas e psíquicas, a criança que trabalha tem grande possibilidade de, alcançar a idade adulta, receber um salário cinco vezes menor do que o de quem começa a trabalhar aos 18 anos. O trabalho infantil está intimamente relacionado ao baixo rendimento escolar, à evasão e à repetência. Ele empobrece as pessoas e o país. Um amigo sempre nos conta a história de um cacique que, ao chegar a São Paulo e ver crianças fazendo malabares em um cruzamento, desce do carro para protegê-las. Alertado de que não pode agir dessa forma, ele indaga: mas não são filhos de sua tribo? Temos o dever moral de cuidar dos filhos de nossa tribo. Em São Paulo, com a campanha "Dê mais que esmola, dê futuro", tiramos das ruas quase 3.000 meninos e meninas, inserindo suas famílias em programas de transferência de renda e garantindo escola e pós-escola. Procuramos ainda nos articular no território em que essas crianças vivem e oferecer um conjunto de serviços públicos governamentais e não-governamentais de acordo com suas demandas, a fim de construir uma rede socioassistencial local e ampliar os espaços de ensino e lazer. As pessoas precisam entender que existem políticas públicas eficazes e organizações sociais sérias, comprometidas com a garantia dos direitos da infância no município. Estamos certos de que, com um melhor entendimento da sociedade, conseguiremos erradicar o trabalho infantil na cidade. Em vez de esmola, dê futuro. No Brasil, há fundos públicos destinados à proteção integral da criança, como o Fumcad, que, em São Paulo, arrecadou no ano passado 20 milhões de reais. Vale lembrar ainda a Lei do Aprendiz, uma moderna, porém desconhecida legislação para o trabalho de jovens de 14 a 16 anos. Não sejamos voluntaristas, trabalhemos como voluntários de uma ação responsável em prol do desenvolvimento de nossa nação. O trabalho infantil é incompatível com a ética da uma sociedade que se quer justa e democrática.
FLORIANO PESARO, 39, sociólogo, é secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo. Foi secretário nacional do Bolsa Escola. RICARDO MONTORO, 58, economista, deputado estadual licenciado (PSDB), é secretário especial para Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo.
sábado, 9 de junho de 2007
Dr Drauzio Varella
A força do pensamento
A montanha ir até Maomé é tão improvável quanto o Everest surgir na minha janela
Em 40 anos, nunca vi alguém se curar com a força do pensamento. Cometi a asneira de pronunciar essa frase numa entrevista e enfrentei a ira dos que pensam de maneira oposta.A palavra ira, neste contexto, deve ser levada ao pé da letra. Entre os revoltados, não faltou quem me chamasse de organicista, incrédulo, prepotente, defensor de interesses corporativistas e até de imbecil.Dada a riqueza dos adjetivos a mim dedicados, vou explicar o que penso a respeito desse tema.Antes de tudo, deixo claro que não estou em desacordo com a metáfora bíblica de que a fé remove montanhas. Não faltam exemplos de pessoas em situações adversas que, por meio da força de vontade e do empenho em busca de um ideal, realizaram proezas inimagináveis. Concordo, também, que a vontade de viver é de importância decisiva na luta pela sobrevivência. Sem ela, sequer levantamos da cama pela manhã.Nos anos 1970, tive um paciente recém-casado, portador de câncer de testículo disseminado nos pulmões. Haviam acabado de lançar a cisplatina, nos EUA, quimioterápico que revolucionaria o tratamento desse tipo de tumor. Com dificuldade extrema, o rapaz conseguiu dinheiro para a passagem e bateu na porta do Memorial Hospital de Nova York, sozinho, sem falar inglês, com 200 dólares no bolso para custear estadia e um tratamento que não sairia por menos de 20 mil.Voltou para o Brasil três meses mais tarde, curado. Poderíamos dizer que outro em seu lugar, sem a mesma determinação, estaria vivo até hoje? Lógico que não. A fé pode remover montanhas, como reza a metáfora.Mas, aqui se insere a questão do tal pensamento positivo. Os que se revoltaram por ocasião da entrevista, baseiam-se em exemplos como esse para defender a teoria de que eflúvios cerebrais benfazejos têm o dom de curar enfermidades.E é nesse ponto que nossas convicções se tornam inconciliáveis. Para mim, se Maomé não for à montanha, a montanha vir a Maomé é tão improvável quanto o Everest aparecer na janela da minha casa.Insisti com o rapaz para se tratar em Nova York, porque não havia nem há um só caso descrito na literatura de desaparecimento espontâneo de metástases pulmonares de câncer de testículo. Todos os que morreram da doença antes do advento da quimioterapia seriam homens pulsilânimes, desprovidos do desejo de viver demonstrado por meu paciente, portanto ineptos para subjugar suas metástases às custas da positividade do pensamento?A fé nas propriedades curativas da assim chamada energia mental tem raízes seculares. Quantos católicos foram canonizados porque lhes foi atribuído o poder espiritual de curar cegueiras, paraplegias, hanseníase e até esterilidade feminina? Quantos pastores evangélicos convencem milhões de fiéis a pagar-lhes os dízimos ao realizar façanhas semelhantes diante das câmeras de TV?Por que a energia emanada do pensamento positivo serve apenas para curar doenças, jamais para fazer um carro andar dez metros ou um avião levantar vôo sem combustível?Esse tipo de crendice não me incomodaria se não tivesse um lado perverso: o de atribuir ao doente a culpa duplicada por haver contraído uma doença incurável e por ser incapaz de curá-la depois de tê-la adquirido.Responsabilizar enfermos pelos males que os afligem vai muito além de fazê-lo nos casos de câncer de pulmão em fumantes ou de infartos do miocárdio em obesos sedentários.No passado, a hanseníase foi considerada apanágio dos ímpios; a tuberculose, conseqüência da vida desregrada; a AIDS, maldição divina para castigar os promíscuos. Coube à ciência demonstrar que duas bactérias e um vírus indiferentes às virtudes dos hospedeiros eram os agentes etiológicos dessas enfermidades.A crença na cura pela mente e a ignorância a respeito das causas de patologias complexas como o câncer, por exemplo, são fontes inesgotáveis de preconceitos contra os que sofrem delas. Cansei de ver mulheres com câncer de mama, mortificadas por acreditar que o nódulo maligno surgiu por lidarem mal com os problemas emocionais. E de ouvir familiares recriminarem a falta de coragem para reagir, em casos de pacientes enfraquecidos a ponto de não parar em pé.Acreditar na força milagrosa do pensamento pode servir ao sonho humano de dominar a morte. Mas, atribuir a ela tal poder é um desrespeito aos doentes graves e à memória dos que já se foram.
A montanha ir até Maomé é tão improvável quanto o Everest surgir na minha janela
Em 40 anos, nunca vi alguém se curar com a força do pensamento. Cometi a asneira de pronunciar essa frase numa entrevista e enfrentei a ira dos que pensam de maneira oposta.A palavra ira, neste contexto, deve ser levada ao pé da letra. Entre os revoltados, não faltou quem me chamasse de organicista, incrédulo, prepotente, defensor de interesses corporativistas e até de imbecil.Dada a riqueza dos adjetivos a mim dedicados, vou explicar o que penso a respeito desse tema.Antes de tudo, deixo claro que não estou em desacordo com a metáfora bíblica de que a fé remove montanhas. Não faltam exemplos de pessoas em situações adversas que, por meio da força de vontade e do empenho em busca de um ideal, realizaram proezas inimagináveis. Concordo, também, que a vontade de viver é de importância decisiva na luta pela sobrevivência. Sem ela, sequer levantamos da cama pela manhã.Nos anos 1970, tive um paciente recém-casado, portador de câncer de testículo disseminado nos pulmões. Haviam acabado de lançar a cisplatina, nos EUA, quimioterápico que revolucionaria o tratamento desse tipo de tumor. Com dificuldade extrema, o rapaz conseguiu dinheiro para a passagem e bateu na porta do Memorial Hospital de Nova York, sozinho, sem falar inglês, com 200 dólares no bolso para custear estadia e um tratamento que não sairia por menos de 20 mil.Voltou para o Brasil três meses mais tarde, curado. Poderíamos dizer que outro em seu lugar, sem a mesma determinação, estaria vivo até hoje? Lógico que não. A fé pode remover montanhas, como reza a metáfora.Mas, aqui se insere a questão do tal pensamento positivo. Os que se revoltaram por ocasião da entrevista, baseiam-se em exemplos como esse para defender a teoria de que eflúvios cerebrais benfazejos têm o dom de curar enfermidades.E é nesse ponto que nossas convicções se tornam inconciliáveis. Para mim, se Maomé não for à montanha, a montanha vir a Maomé é tão improvável quanto o Everest aparecer na janela da minha casa.Insisti com o rapaz para se tratar em Nova York, porque não havia nem há um só caso descrito na literatura de desaparecimento espontâneo de metástases pulmonares de câncer de testículo. Todos os que morreram da doença antes do advento da quimioterapia seriam homens pulsilânimes, desprovidos do desejo de viver demonstrado por meu paciente, portanto ineptos para subjugar suas metástases às custas da positividade do pensamento?A fé nas propriedades curativas da assim chamada energia mental tem raízes seculares. Quantos católicos foram canonizados porque lhes foi atribuído o poder espiritual de curar cegueiras, paraplegias, hanseníase e até esterilidade feminina? Quantos pastores evangélicos convencem milhões de fiéis a pagar-lhes os dízimos ao realizar façanhas semelhantes diante das câmeras de TV?Por que a energia emanada do pensamento positivo serve apenas para curar doenças, jamais para fazer um carro andar dez metros ou um avião levantar vôo sem combustível?Esse tipo de crendice não me incomodaria se não tivesse um lado perverso: o de atribuir ao doente a culpa duplicada por haver contraído uma doença incurável e por ser incapaz de curá-la depois de tê-la adquirido.Responsabilizar enfermos pelos males que os afligem vai muito além de fazê-lo nos casos de câncer de pulmão em fumantes ou de infartos do miocárdio em obesos sedentários.No passado, a hanseníase foi considerada apanágio dos ímpios; a tuberculose, conseqüência da vida desregrada; a AIDS, maldição divina para castigar os promíscuos. Coube à ciência demonstrar que duas bactérias e um vírus indiferentes às virtudes dos hospedeiros eram os agentes etiológicos dessas enfermidades.A crença na cura pela mente e a ignorância a respeito das causas de patologias complexas como o câncer, por exemplo, são fontes inesgotáveis de preconceitos contra os que sofrem delas. Cansei de ver mulheres com câncer de mama, mortificadas por acreditar que o nódulo maligno surgiu por lidarem mal com os problemas emocionais. E de ouvir familiares recriminarem a falta de coragem para reagir, em casos de pacientes enfraquecidos a ponto de não parar em pé.Acreditar na força milagrosa do pensamento pode servir ao sonho humano de dominar a morte. Mas, atribuir a ela tal poder é um desrespeito aos doentes graves e à memória dos que já se foram.
complementando a notícia com humor
Zé Simão
hoje na
Folha de SP
Buemba! Tornozeleiras Paris Hilton!
Antes era rastreada por paparazzi, agora é pela polícia. Não passou nem três dias na prisãoBUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta!Parisinhas do Mundo! Todas para o shopping! Pra torcer pela Paris Hilton. Ela volta pra cadeia ou permanece livre e rastreada 24 horas por uma tornozeleira eletrônica. Eu sou pela tornozeleira. A tornozeleira rastreava a vida da Paris e transmitia em tempo real pela internet!Aposto que a tornozeleira é Gucci! Ela devia aproveitar e lançar mais um produto: tornozeleiras Paris Hilton. E customizadas com dizeres: "Meu pai é rico"; "My dad is rich"; "Eu estouro cartão"; "Divirta-se em dobro". Faça como a Paris Hilton, divirta-se em dobro!Antes era rastreada por paparazzi, agora é rastreada pela polícia. Não passou nem três dias na prisão. Teve uma prisão de ventre. E a única cadeia que ela passa mais de três dias é a cadeia de hotéis Hilton?! Rarará. E sabe o que é uma patricinha? Um chiclé de bola com cartão de crédito!Tornozeleira é tendência! E a bispa Sonia continua com aquelas tornozeleiras? Dolce e Gabanna customizada com strass e escrito: "Rastreada por Deus e pelo FBI"; "Deus é fiel"; "Enriquecer em Cristo".E a Marcha para Jesus? Três milhões? Para competir com a Parada Gay. Marcha de Jesus x Parada Gay. Nessa cumbuca eu não me meto, mas como me disse aquela biba: "Se Deus fosse gay, o mundo seria mais arrumadinho". Rarará!E o Chávez da Chavezuela? Com aquela televisão estatal? Imagine a programação! TV Chávez apresenta: "Chávez Rural"; "Bom Dia, Chávez"; "Chávez Esporte"; "Sítio do Chávez Amarelo" e "Vale a Pena Ver o Chávez de Novo"! Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz o outro: é mole, mas, se provocar, ressuscita.Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha "Morte ao Tucanês". Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que existe uma marca de doce de leite chamada BIBA! Uma boa dica pra semana da parada. Rarará! E a logomarca é uma carinha com a linguinha pra fora! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Gatorade": bebida oficial do companheiro que vai pra Parada Gay!Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês.Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã.Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!E quem fica parado é poste!Acorda, Brasil!Que eu vou dormir!
quinta-feira, 7 de junho de 2007
complementando a notícia
Célula adulta "pensa" que é embrionária
Pesquisadores dos EUA e do Japão retiraram células comuns da pele de camundongos e conseguiram reprogramá-las para que elas se comportassem como células-tronco embrionárias. Os experimentos acenam com uma alternativa para obter essas células em humanos sem destruir embriões.
Os estudos, publicados hoje nas revistas "Nature" e "Cell Stem Cell", avançam o método desenvolvido pelo japonês Shinya Yamanaka, da Universidade de Kyoto. No ano passado, ele havia conseguido reprogramar células de pele de roedor, tornando-as capazes de gerar qualquer tipo de tecido.
Hoje, Yamanaka descreve uma nova geração dessas células, que foram usadas para gerar camundongos. Rudolf Jaenisch, do Instituto Whitehead (EUA), aplicou a mesma técnica com sucesso.
Pesquisadores dos EUA e do Japão retiraram células comuns da pele de camundongos e conseguiram reprogramá-las para que elas se comportassem como células-tronco embrionárias. Os experimentos acenam com uma alternativa para obter essas células em humanos sem destruir embriões.
Os estudos, publicados hoje nas revistas "Nature" e "Cell Stem Cell", avançam o método desenvolvido pelo japonês Shinya Yamanaka, da Universidade de Kyoto. No ano passado, ele havia conseguido reprogramar células de pele de roedor, tornando-as capazes de gerar qualquer tipo de tecido.
Hoje, Yamanaka descreve uma nova geração dessas células, que foram usadas para gerar camundongos. Rudolf Jaenisch, do Instituto Whitehead (EUA), aplicou a mesma técnica com sucesso.
Raças não existem - Veja
Os gêmeos Alex e Alan Teixeira da Cunha, 18 anos, filhos de pai negro e mãe branca
A decisão da banca da Universidade de Brasília que determina quem tem direito ao privilégio da cota mostra o perigo de classificar as pessoas pela cor da pele – coisa que fizeram os nazistas e o apartheid sul-africano
Rosana Zakabi e Leoleli Camargo
Um absurdo ocorrido em Brasília veio em boa hora. Ele é o sinal de que o Brasil está enveredando pelo perigoso caminho de tentar avaliar as pessoas não pelo conteúdo de seu caráter, mas pela cor de sua pele. No início de maio, o estudante Alan Teixeira da Cunha, de 18 anos, e seu irmão gêmeo, Alex, foram juntos à Universidade de Brasília (UnB) para se inscrever no vestibular. Visto que têm pele morena, eles optaram por disputar o concurso por meio do sistema de cotas raciais. Desde 2004, a UnB – e outras 33 universidades do país – reserva 20% de suas vagas a alunos negros e pardos que conseguem a nota mínima no exame. Alan e Alex são gêmeos univitelinos, ou seja, foram gerados no mesmo óvulo e, fisicamente, são idênticos. Eles se inscreveram no sistema de cotas por acreditar que se enquadram nas regras, já que seu pai é negro e a mãe, branca. Seria de esperar que ambos recebessem igual tratamento. Não foi o que aconteceu. Os "juízes da raça" olharam as fotografias e decidiram: Alex é branco e Alan não.
Alan, que quer prestar vestibular para educação física, foi classificado como preto na subcategoria dos pardos e pode se beneficiar do sistema de cotas. Alex, que pretende cursar nutrição, foi recusado. "Não sei como isso é possível, já que eu e meu irmão somos iguais e tiramos a foto no mesmo dia", diz Alex, que recorreu da decisão. A UnB informa que o recurso está sendo analisado e o resultado sairá nesta quarta-feira. A avaliação divergente dos irmãos Alan e Alex pela UnB é uma prova dos perigos de tentar classificar as pessoas por critério racial. Em todas as partes onde isso foi tentado, mesmo com as mais sólidas justificativas, deu em desastre. Os piores são as loucuras nazistas e as do apartheid na África do Sul. Ambas causaram tormentos sociais terríveis com a criação de campos de concentração e guetos. Os nazistas exterminaram milhões de pessoas, principalmente judeus, em nome da purificação da raça.
Biologicamente as raças são chamadas de subespécies e definidas como grupos de pessoas – ou animais – que são fisiológica e geneticamente distintos de outros grupos. São da mesma raça os indivíduos que podem cruzar entre si e produzir descendentes férteis. Esse é o conceito científico assentado há décadas. Recentemente, porém, esse conceito foi refinado. Pode haver mais variação genética entre pessoas de uma mesma raça do que entre indivíduos de raças diferentes. Isso significa que um sueco loiro pode ser, no íntimo de seus cromossomos, mais distinto de outro sueco loiro do que de um negro africano. Em resumo, a genética descobriu que raça não existe abaixo da superfície cosmética que define a cor da pele, a textura do cabelo, o formato do crânio, do nariz e dos olhos. Como os seres humanos e a maioria dos animais baseiam suas escolhas sexuais na aparência, a raça firmou-se ao longo da evolução e da história cultural do homem como um poderoso conceito. Em termos cosméticos sempre será assim, mas tentar explicar as diferenças intelectuais, de temperamento ou de reações emocionais pelas diferenças raciais é não apenas estúpido como perigoso.
O sistema de cotas raciais nas universidades foi uma promessa de campanha do presidente Lula. Embora já encampada pelas universidades, a lei que o regulamenta espera aprovação no Congresso, junto com outra lei temerária que institucionaliza o cisma racial no país: o Estatuto da Igualdade Racial. Caso os dois projetos sejam aprovados, metade das vagas nas universidades federais terá de ser preenchida por negros. O mérito acadêmico fica em segundo plano. Também haverá cotas para negros no funcionalismo público, nas empresas privadas e até nas propagandas da TV. As certidões de nascimento, prontuários médicos e carteiras do INSS terão de informar a raça do portador. Ao matricularem os filhos na escola, os pais terão de informar se eles são negros, brancos ou pardos. A lei de cotas e o estatuto racial são monstruosidades jurídicas que atropelam a Constituição – ao tratar negros e brancos de forma desigual – e oficializam o racismo. Resume a antropóloga Yvonne Maggie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro: "A discriminação existe no dia-a-dia e precisa ser combatida, mas, se ambas as leis entrarem em vigor, estaremos construindo legalmente um país dividido em raças, e isso é muito grave. Será como tentar apagar fogo com gasolina".
As políticas raciais que se pretende implantar no país por força da lei têm potencial explosivo porque se assentam numa assertiva equivocada: a de que a sociedade brasileira é, em essência, racista. Nada mais falso. Após a abolição da escravatura, em 1888, nunca houve barreiras institucionais aos negros no país. O racismo não conta com o aval de nenhum órgão público. Pelo contrário, as eventuais manifestações racistas são punidas na letra da lei. O fato de existir um enorme contingente de negros pobres no Brasil resulta de circunstâncias históricas, não de uma predisposição dos brancos para impedir a ascensão social dos negros na sociedade – como já foi o caso nos Estados Unidos e na África do Sul. Até as primeiras décadas do século XX, prevalecia o pensamento racista no Brasil. Sociólogos defendiam a tese de que, para o país se desenvolver, era necessário "embranquecê-lo", diminuindo a porção de sangue negro que circulava nas veias do povo. O sociólogo pernambucano Gilberto Freyre foi um dos pioneiros no combate a esse raciocínio perverso, não apenas por nobilizar o papel do negro na formação da identidade nacional brasileira. Freyre foi além disso ao mostrar que as culturas e não as diferenças raciais eram os fatores decisivos nos processos civilizatórios.
Depois de Freyre, a miscigenação racial foi sendo gradualmente aceita até se transformar, hoje, num valor cultural dos brasileiros. A música popular, por exemplo, não cansa de festejá-la. O país tem orgulho da beleza de suas mulatas. Diz o sociólogo Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE: "O preconceito racial existe, mas existe também um histórico de convivência amigável, de aceitação das diferenças raciais, religiosas e culturais que representam um patrimônio a ser aperfeiçoado. Por que não progredir nesse caminho, em vez de dividir a sociedade em raças estanques?".
A diferença de cor de pele é um fenômeno relativamente recente na história da humanidade.
(...)Quando o Homo sapiens surgiu, há 200.000 anos, todos tinham a pele negra e habitavam a África. À medida que foram se espalhando pelo mundo, primeiro na Ásia, depois na Oceania, na Europa e na América, as populações se adaptaram aos novos ambientes. Os cientistas acreditam que a seleção natural exercida nesses ambientes tenha dado origem às diferentes cores de pele e características anatômicas que distinguem as raças. Na África, a pele escura do ser humano foi preservada para protegê-lo do alto grau de radiação ultravioleta do sol. O grupo que migrou para o norte da Europa sofreu uma pressão seletiva no sentido do clareamento da pele para aproveitar melhor o sol fraco e sintetizar a vitamina D, essencial para os ossos. Toda essa diferenciação no tom de pele ocorreu nos últimos 20.000 anos, segundo geneticistas. O Brasil, que tinha o privilégio de ser oficialmente cego em relação à cor da pele de seus habitantes, infelizmente corre o risco de ser mergulhado no ódio racial.
A decisão da banca da Universidade de Brasília que determina quem tem direito ao privilégio da cota mostra o perigo de classificar as pessoas pela cor da pele – coisa que fizeram os nazistas e o apartheid sul-africano
Rosana Zakabi e Leoleli Camargo
Um absurdo ocorrido em Brasília veio em boa hora. Ele é o sinal de que o Brasil está enveredando pelo perigoso caminho de tentar avaliar as pessoas não pelo conteúdo de seu caráter, mas pela cor de sua pele. No início de maio, o estudante Alan Teixeira da Cunha, de 18 anos, e seu irmão gêmeo, Alex, foram juntos à Universidade de Brasília (UnB) para se inscrever no vestibular. Visto que têm pele morena, eles optaram por disputar o concurso por meio do sistema de cotas raciais. Desde 2004, a UnB – e outras 33 universidades do país – reserva 20% de suas vagas a alunos negros e pardos que conseguem a nota mínima no exame. Alan e Alex são gêmeos univitelinos, ou seja, foram gerados no mesmo óvulo e, fisicamente, são idênticos. Eles se inscreveram no sistema de cotas por acreditar que se enquadram nas regras, já que seu pai é negro e a mãe, branca. Seria de esperar que ambos recebessem igual tratamento. Não foi o que aconteceu. Os "juízes da raça" olharam as fotografias e decidiram: Alex é branco e Alan não.
Alan, que quer prestar vestibular para educação física, foi classificado como preto na subcategoria dos pardos e pode se beneficiar do sistema de cotas. Alex, que pretende cursar nutrição, foi recusado. "Não sei como isso é possível, já que eu e meu irmão somos iguais e tiramos a foto no mesmo dia", diz Alex, que recorreu da decisão. A UnB informa que o recurso está sendo analisado e o resultado sairá nesta quarta-feira. A avaliação divergente dos irmãos Alan e Alex pela UnB é uma prova dos perigos de tentar classificar as pessoas por critério racial. Em todas as partes onde isso foi tentado, mesmo com as mais sólidas justificativas, deu em desastre. Os piores são as loucuras nazistas e as do apartheid na África do Sul. Ambas causaram tormentos sociais terríveis com a criação de campos de concentração e guetos. Os nazistas exterminaram milhões de pessoas, principalmente judeus, em nome da purificação da raça.
Biologicamente as raças são chamadas de subespécies e definidas como grupos de pessoas – ou animais – que são fisiológica e geneticamente distintos de outros grupos. São da mesma raça os indivíduos que podem cruzar entre si e produzir descendentes férteis. Esse é o conceito científico assentado há décadas. Recentemente, porém, esse conceito foi refinado. Pode haver mais variação genética entre pessoas de uma mesma raça do que entre indivíduos de raças diferentes. Isso significa que um sueco loiro pode ser, no íntimo de seus cromossomos, mais distinto de outro sueco loiro do que de um negro africano. Em resumo, a genética descobriu que raça não existe abaixo da superfície cosmética que define a cor da pele, a textura do cabelo, o formato do crânio, do nariz e dos olhos. Como os seres humanos e a maioria dos animais baseiam suas escolhas sexuais na aparência, a raça firmou-se ao longo da evolução e da história cultural do homem como um poderoso conceito. Em termos cosméticos sempre será assim, mas tentar explicar as diferenças intelectuais, de temperamento ou de reações emocionais pelas diferenças raciais é não apenas estúpido como perigoso.
O sistema de cotas raciais nas universidades foi uma promessa de campanha do presidente Lula. Embora já encampada pelas universidades, a lei que o regulamenta espera aprovação no Congresso, junto com outra lei temerária que institucionaliza o cisma racial no país: o Estatuto da Igualdade Racial. Caso os dois projetos sejam aprovados, metade das vagas nas universidades federais terá de ser preenchida por negros. O mérito acadêmico fica em segundo plano. Também haverá cotas para negros no funcionalismo público, nas empresas privadas e até nas propagandas da TV. As certidões de nascimento, prontuários médicos e carteiras do INSS terão de informar a raça do portador. Ao matricularem os filhos na escola, os pais terão de informar se eles são negros, brancos ou pardos. A lei de cotas e o estatuto racial são monstruosidades jurídicas que atropelam a Constituição – ao tratar negros e brancos de forma desigual – e oficializam o racismo. Resume a antropóloga Yvonne Maggie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro: "A discriminação existe no dia-a-dia e precisa ser combatida, mas, se ambas as leis entrarem em vigor, estaremos construindo legalmente um país dividido em raças, e isso é muito grave. Será como tentar apagar fogo com gasolina".
As políticas raciais que se pretende implantar no país por força da lei têm potencial explosivo porque se assentam numa assertiva equivocada: a de que a sociedade brasileira é, em essência, racista. Nada mais falso. Após a abolição da escravatura, em 1888, nunca houve barreiras institucionais aos negros no país. O racismo não conta com o aval de nenhum órgão público. Pelo contrário, as eventuais manifestações racistas são punidas na letra da lei. O fato de existir um enorme contingente de negros pobres no Brasil resulta de circunstâncias históricas, não de uma predisposição dos brancos para impedir a ascensão social dos negros na sociedade – como já foi o caso nos Estados Unidos e na África do Sul. Até as primeiras décadas do século XX, prevalecia o pensamento racista no Brasil. Sociólogos defendiam a tese de que, para o país se desenvolver, era necessário "embranquecê-lo", diminuindo a porção de sangue negro que circulava nas veias do povo. O sociólogo pernambucano Gilberto Freyre foi um dos pioneiros no combate a esse raciocínio perverso, não apenas por nobilizar o papel do negro na formação da identidade nacional brasileira. Freyre foi além disso ao mostrar que as culturas e não as diferenças raciais eram os fatores decisivos nos processos civilizatórios.
Depois de Freyre, a miscigenação racial foi sendo gradualmente aceita até se transformar, hoje, num valor cultural dos brasileiros. A música popular, por exemplo, não cansa de festejá-la. O país tem orgulho da beleza de suas mulatas. Diz o sociólogo Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE: "O preconceito racial existe, mas existe também um histórico de convivência amigável, de aceitação das diferenças raciais, religiosas e culturais que representam um patrimônio a ser aperfeiçoado. Por que não progredir nesse caminho, em vez de dividir a sociedade em raças estanques?".
A diferença de cor de pele é um fenômeno relativamente recente na história da humanidade.
(...)Quando o Homo sapiens surgiu, há 200.000 anos, todos tinham a pele negra e habitavam a África. À medida que foram se espalhando pelo mundo, primeiro na Ásia, depois na Oceania, na Europa e na América, as populações se adaptaram aos novos ambientes. Os cientistas acreditam que a seleção natural exercida nesses ambientes tenha dado origem às diferentes cores de pele e características anatômicas que distinguem as raças. Na África, a pele escura do ser humano foi preservada para protegê-lo do alto grau de radiação ultravioleta do sol. O grupo que migrou para o norte da Europa sofreu uma pressão seletiva no sentido do clareamento da pele para aproveitar melhor o sol fraco e sintetizar a vitamina D, essencial para os ossos. Toda essa diferenciação no tom de pele ocorreu nos últimos 20.000 anos, segundo geneticistas. O Brasil, que tinha o privilégio de ser oficialmente cego em relação à cor da pele de seus habitantes, infelizmente corre o risco de ser mergulhado no ódio racial.
quarta-feira, 6 de junho de 2007
editorial de quarta - Política
Operação limpeza
PF descortina máfias que aliciam agentes públicos; cúpula da política estimula criminosos ao promover a impunidade
AS OPERAÇÕES da Polícia Federal se sucedem e, na diversidade das máfias que vão deslindando, um certo padrão criminoso sobressai. Todos os bandos flagrados em ações como a Hurricane, a Têmis, a Navalha e agora a Xeque-Mate estabelecem cabeças-de-ponte no poder público.O papel de viabilizadores da ação delituosa, quando não de seus mentores, recai monotonamente sobre agentes do Estado, seja na burocracia regular -magistrados, policiais-, seja na sua interface política -governantes, parlamentares e assessores de confiança. A impressão que se generaliza é a de que pequenas e grandes quadrilhas infestam o poder público.Diante disso, é ocioso indagar se a corrupção no Brasil atinge níveis inauditos ou se é a melhoria da investigação policial que traz à superfície práticas corriqueiras, mas antes veladas. A exposição da sem-cerimônia com que quadrilhas aliciam agentes públicos corrói a confiança da população nas instituições. O antídoto é conhecido: depurar a burocracia e a política dos que se desviam da legalidade; dar exemplos firmes e públicos de intransigência com atos ilícitos.Ainda se sabe pouco acerca das relações de um irmão e um compadre do presidente da República com a máfia desbaratada anteontem. As declarações de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ocorrido, afirmando que não haverá privilégios aos investigados pelo fato de terem relações pessoais com o presidente, satisfazem preceitos republicanos.Lamentavelmente, a política brasileira -a coalizão em torno de Lula em particular- tem tomado um rumo diverso do apontado pelas palavras presidenciais. Quando não se punem assessores graduados da campanha à reeleição flagrados com dinheiro sujo numa conspiração, outros se sentirão encorajados a delinqüir em nome do presidente, de um ministro, de uma autoridade qualquer.Estatais e ministérios que estiveram no centro de escândalos no passado recente voltaram a ser loteados da mesma maneira; os cargos de livre provimento (porta de entrada às negociatas) continuam tão fartos e generosos como antes; um festival de absolvições no Congresso Nacional se seguiu ao mensalão e ao caso dos sanguessugas; parlamentares governistas e oposicionistas relutam em instalar uma CPI para perscrutar relações inconfessáveis entre empreiteiras, políticos e poder público.As máfias que se sentem à vontade para corromper agentes públicos não encontram resistência sistemática da parte da cúpula dos Poderes constituídos pelo voto. Ao contrário, vislumbram ali um ambiente favorável para fazer penetrar os seus interesses.Trata-se de um roteiro trágico para a democracia, que precisa ser alterado com urgência.
PF descortina máfias que aliciam agentes públicos; cúpula da política estimula criminosos ao promover a impunidade
AS OPERAÇÕES da Polícia Federal se sucedem e, na diversidade das máfias que vão deslindando, um certo padrão criminoso sobressai. Todos os bandos flagrados em ações como a Hurricane, a Têmis, a Navalha e agora a Xeque-Mate estabelecem cabeças-de-ponte no poder público.O papel de viabilizadores da ação delituosa, quando não de seus mentores, recai monotonamente sobre agentes do Estado, seja na burocracia regular -magistrados, policiais-, seja na sua interface política -governantes, parlamentares e assessores de confiança. A impressão que se generaliza é a de que pequenas e grandes quadrilhas infestam o poder público.Diante disso, é ocioso indagar se a corrupção no Brasil atinge níveis inauditos ou se é a melhoria da investigação policial que traz à superfície práticas corriqueiras, mas antes veladas. A exposição da sem-cerimônia com que quadrilhas aliciam agentes públicos corrói a confiança da população nas instituições. O antídoto é conhecido: depurar a burocracia e a política dos que se desviam da legalidade; dar exemplos firmes e públicos de intransigência com atos ilícitos.Ainda se sabe pouco acerca das relações de um irmão e um compadre do presidente da República com a máfia desbaratada anteontem. As declarações de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ocorrido, afirmando que não haverá privilégios aos investigados pelo fato de terem relações pessoais com o presidente, satisfazem preceitos republicanos.Lamentavelmente, a política brasileira -a coalizão em torno de Lula em particular- tem tomado um rumo diverso do apontado pelas palavras presidenciais. Quando não se punem assessores graduados da campanha à reeleição flagrados com dinheiro sujo numa conspiração, outros se sentirão encorajados a delinqüir em nome do presidente, de um ministro, de uma autoridade qualquer.Estatais e ministérios que estiveram no centro de escândalos no passado recente voltaram a ser loteados da mesma maneira; os cargos de livre provimento (porta de entrada às negociatas) continuam tão fartos e generosos como antes; um festival de absolvições no Congresso Nacional se seguiu ao mensalão e ao caso dos sanguessugas; parlamentares governistas e oposicionistas relutam em instalar uma CPI para perscrutar relações inconfessáveis entre empreiteiras, políticos e poder público.As máfias que se sentem à vontade para corromper agentes públicos não encontram resistência sistemática da parte da cúpula dos Poderes constituídos pelo voto. Ao contrário, vislumbram ali um ambiente favorável para fazer penetrar os seus interesses.Trata-se de um roteiro trágico para a democracia, que precisa ser alterado com urgência.
segunda-feira, 4 de junho de 2007
editorial de terça - Estadão
A expansão da fraude
Pelo menos 500 dos 2 mil postos de combustíveis da cidade de São Paulo são verdadeiros casos de polícia: adulteração do produto, sonegação de impostos, contrabando, lavagem de dinheiro e outras infrações são o “negócio” ali praticado e, em boa parte, já não pertencem mais a um ou outro comerciante individual, mas a verdadeiras quadrilhas, sendo usados para “lavar” o dinheiro resultante de assaltos e tráfico de drogas. Na semana passada, o Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo pediu à Justiça o confisco de 22 postos de combustíveis administrados por um bando de criminosos, chefiados de dentro da cadeia de segurança máxima de Presidente Venceslau por Wilson Roberto Cuba, o Rabugento, condenado por latrocínio. Em cinco anos, a quadrilha montou postos que, em 2006, movimentaram mais de R$ 6 milhões por mês vendendo gasolina adulterada.Na quinta-feira, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo cassou a licença e fechou 43 postos de combustível da capital pertencentes ao ex-motorista de caminhão José Francisco Saraiva Filho, o Zé Mistura. Os estabelecimentos estavam registrados em nome de Ortêncio João de Oliveira, um conterrâneo de Pernambuco. Zé Mistura é dono de 88 postos e de uma distribuidora localizada em Paulínia. Já foi flagrado dezenas de vezes vendendo combustível adulterado. Somente um dos seus postos, na zona sul de São Paulo, foi autuado 16 vezes e interditado 4. As práticas criminosas no comércio de combustíveis causam prejuízos de R$ 2,6 bilhões por ano ao setor de derivados de petróleo. A sonegação de ICMS por postos clandestinos ultrapassa R$ 91 milhões por ano, conforme dados divulgados no seminário Distribuição de combustíveis: pontos cruciais para moralização do setor, realizado em São Paulo. Postos sem bandeira ou que utilizam bandeiras clonadas de grandes redes causam às distribuidoras idôneas perda anual de faturamento de R$ 597 milhões. A Polícia Civil de São Paulo investiga pelo menos 500 postos em funcionamento e outros 80 em reforma. São estabelecimentos projetados por um mesmo engenheiro - José Carlos Abiad -, apontado como o principal responsável pela instalação de um equipamento que burla a fiscalização. Nesses postos, está instalada uma válvula ligada a dois tanques, um com combustível dentro dos padrões exigidos e outro com produto adulterado. Acionada a distância, a válvula controla a saída de combustível-padrão caso a fiscalização apareça. Para os clientes, libera o produto adulterado.O engenheiro foi flagrado pela reportagem do Jornal Nacional aconselhando a instalação de tanques clandestinos. Fazendo-se passar por clientes, repórteres da Rede Globo descobriram, ainda, que o responsável pela instalação das válvulas é o ex-presidiário Gilmar Alves Martins. Segundo ele, um posto comporta até quatro válvulas ligadas ao tanque clandestino, que não aparece no projeto do estabelecimento. O ex-presidiário indicou o engenheiro Abiad para projetar o serviço. Para instalar os dispositivos, o custo é de R$ 32 mil - investimento que, segundo Martins, tem retorno em dois dias.Assim, a fiscalização é burlada; o consumidor, enganado; e o governo, lesado. Na semana passada o prefeito Gilberto Kassab se disse muito preocupado com a situação que pode “eventualmente estar chegando perto do caos”. Já chegou. Algumas das grandes redes, até hoje classificadas como idôneas, diante da concorrência desleal dos postos clandestinos ou clones, começaram também a vender combustível adulterado, conforme algumas fiscalizações recentes.O prefeito decidiu formar, juntamente com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo e MPE, uma força-tarefa para combater os esquemas de fraudes nesse setor do comércio. Com o convênio firmado com a ANP, 15 engenheiros do Contru passaram a ter autoridade para fechar os postos onde haja irregularidades, o que era, até então, competência exclusiva da agência.O caso é de polícia e deve ser tratado com rigor e urgência.
Pelo menos 500 dos 2 mil postos de combustíveis da cidade de São Paulo são verdadeiros casos de polícia: adulteração do produto, sonegação de impostos, contrabando, lavagem de dinheiro e outras infrações são o “negócio” ali praticado e, em boa parte, já não pertencem mais a um ou outro comerciante individual, mas a verdadeiras quadrilhas, sendo usados para “lavar” o dinheiro resultante de assaltos e tráfico de drogas. Na semana passada, o Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo pediu à Justiça o confisco de 22 postos de combustíveis administrados por um bando de criminosos, chefiados de dentro da cadeia de segurança máxima de Presidente Venceslau por Wilson Roberto Cuba, o Rabugento, condenado por latrocínio. Em cinco anos, a quadrilha montou postos que, em 2006, movimentaram mais de R$ 6 milhões por mês vendendo gasolina adulterada.Na quinta-feira, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo cassou a licença e fechou 43 postos de combustível da capital pertencentes ao ex-motorista de caminhão José Francisco Saraiva Filho, o Zé Mistura. Os estabelecimentos estavam registrados em nome de Ortêncio João de Oliveira, um conterrâneo de Pernambuco. Zé Mistura é dono de 88 postos e de uma distribuidora localizada em Paulínia. Já foi flagrado dezenas de vezes vendendo combustível adulterado. Somente um dos seus postos, na zona sul de São Paulo, foi autuado 16 vezes e interditado 4. As práticas criminosas no comércio de combustíveis causam prejuízos de R$ 2,6 bilhões por ano ao setor de derivados de petróleo. A sonegação de ICMS por postos clandestinos ultrapassa R$ 91 milhões por ano, conforme dados divulgados no seminário Distribuição de combustíveis: pontos cruciais para moralização do setor, realizado em São Paulo. Postos sem bandeira ou que utilizam bandeiras clonadas de grandes redes causam às distribuidoras idôneas perda anual de faturamento de R$ 597 milhões. A Polícia Civil de São Paulo investiga pelo menos 500 postos em funcionamento e outros 80 em reforma. São estabelecimentos projetados por um mesmo engenheiro - José Carlos Abiad -, apontado como o principal responsável pela instalação de um equipamento que burla a fiscalização. Nesses postos, está instalada uma válvula ligada a dois tanques, um com combustível dentro dos padrões exigidos e outro com produto adulterado. Acionada a distância, a válvula controla a saída de combustível-padrão caso a fiscalização apareça. Para os clientes, libera o produto adulterado.O engenheiro foi flagrado pela reportagem do Jornal Nacional aconselhando a instalação de tanques clandestinos. Fazendo-se passar por clientes, repórteres da Rede Globo descobriram, ainda, que o responsável pela instalação das válvulas é o ex-presidiário Gilmar Alves Martins. Segundo ele, um posto comporta até quatro válvulas ligadas ao tanque clandestino, que não aparece no projeto do estabelecimento. O ex-presidiário indicou o engenheiro Abiad para projetar o serviço. Para instalar os dispositivos, o custo é de R$ 32 mil - investimento que, segundo Martins, tem retorno em dois dias.Assim, a fiscalização é burlada; o consumidor, enganado; e o governo, lesado. Na semana passada o prefeito Gilberto Kassab se disse muito preocupado com a situação que pode “eventualmente estar chegando perto do caos”. Já chegou. Algumas das grandes redes, até hoje classificadas como idôneas, diante da concorrência desleal dos postos clandestinos ou clones, começaram também a vender combustível adulterado, conforme algumas fiscalizações recentes.O prefeito decidiu formar, juntamente com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo e MPE, uma força-tarefa para combater os esquemas de fraudes nesse setor do comércio. Com o convênio firmado com a ANP, 15 engenheiros do Contru passaram a ter autoridade para fechar os postos onde haja irregularidades, o que era, até então, competência exclusiva da agência.O caso é de polícia e deve ser tratado com rigor e urgência.
domingo, 3 de junho de 2007
nem crônica consegue ser gozada
Pesos, medidas e sentimentos
Por muito menos, Bill Clinton sofreu um impeachment na Câmara e só se salvou, por um fio, no Senado. Não por seu romance secreto com a estagiária Monica, mas porque mentiu.Imaginem se ele admitisse ser íntimo de um lobista da Boeing e que o amigo intermediasse seu romance e seus pagamentos?E se descobrissem que ele se esquecera de declarar uma fazenda ao fisco ou à Justiça Eleitoral? Que os pagamentos a Monica eram em "cash" e sem recibo?Pobre Clinton. Com toda a sua popularidade e prestígio, com sua honestidade e competência, presidindo o país num dos melhores períodos de sua história econômica e social, seria irremediavelmente removido do cargo, condenado a uma multa monumental e talvez até preso. Seria seu fim. O procurador Kenneth Starr e a direita cristã comemorariam a vitória do bem contra o mal. Mas Clinton só pecou contra a castidade e o bom gosto.Já em Brasília, onde romances secretos de políticos galantes são a norma, e não a exceção, como um penduricalho do cargo, a mistura de recursos não contabilizados com paternidades não programadas acaba gerando paternidades não contabilizadas, mas que, em nome dos valores familiares, são perdoadas pelos colegas.Eles são muito sentimentais. Se alguém "rasga a alma" diante de seus pares, finge-se que os seus bens e males serão investigados e arma-se uma não-ação entre amigos. A confissão da paternidade paralela e a humilhação pública da família sagrada já são castigos suficientes. Além disso, o acusador de hoje pode ser o acusado de amanhã.As feministas e as muito feias que perdoem o poeta Vinicius de Moraes, mas, se beleza é mesmo fundamental, pelo menos em pesos e medidas, a nossa Monica é muito melhor. Pobre Clinton, pobres de nós.
Nelson Motta
Folha de S. Paulo
Por muito menos, Bill Clinton sofreu um impeachment na Câmara e só se salvou, por um fio, no Senado. Não por seu romance secreto com a estagiária Monica, mas porque mentiu.Imaginem se ele admitisse ser íntimo de um lobista da Boeing e que o amigo intermediasse seu romance e seus pagamentos?E se descobrissem que ele se esquecera de declarar uma fazenda ao fisco ou à Justiça Eleitoral? Que os pagamentos a Monica eram em "cash" e sem recibo?Pobre Clinton. Com toda a sua popularidade e prestígio, com sua honestidade e competência, presidindo o país num dos melhores períodos de sua história econômica e social, seria irremediavelmente removido do cargo, condenado a uma multa monumental e talvez até preso. Seria seu fim. O procurador Kenneth Starr e a direita cristã comemorariam a vitória do bem contra o mal. Mas Clinton só pecou contra a castidade e o bom gosto.Já em Brasília, onde romances secretos de políticos galantes são a norma, e não a exceção, como um penduricalho do cargo, a mistura de recursos não contabilizados com paternidades não programadas acaba gerando paternidades não contabilizadas, mas que, em nome dos valores familiares, são perdoadas pelos colegas.Eles são muito sentimentais. Se alguém "rasga a alma" diante de seus pares, finge-se que os seus bens e males serão investigados e arma-se uma não-ação entre amigos. A confissão da paternidade paralela e a humilhação pública da família sagrada já são castigos suficientes. Além disso, o acusador de hoje pode ser o acusado de amanhã.As feministas e as muito feias que perdoem o poeta Vinicius de Moraes, mas, se beleza é mesmo fundamental, pelo menos em pesos e medidas, a nossa Monica é muito melhor. Pobre Clinton, pobres de nós.
Nelson Motta
Folha de S. Paulo
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